24/11/2022 06:25

Juntada de manifestação
23/11/2022 08:57

Juntada de manifestação
23/11/2022 00:31

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 22/11/2022 23:59.
26/10/2022 13:18

Juntada de Certidão
26/10/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:49

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 17:01

Juntada de Certidão
21/07/2022 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:48

Juntada de manifestação
05/04/2022 18:15

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 04/04/2022 23:59.
23/02/2022 15:43

Juntada de manifestação
14/02/2022 13:15

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 01:04

Publicado Edital em 09/02/2022.
09/02/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1008808-23.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:JOAO ALVARES NEVES e outros EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 0,06 ha (seis ares), da área denominada “FAZENDA CANABRAVA”, situada no Município de Santa Maria da Vitória – Bahia.

ACESSO: saindo do povoado de Mocambo no Município de Santa Maria da Vitória pela estrada vicinal, sentido Cana Brava dos Pereiras até uma distância de 4,48 KM do perímetro urbano, chega-se ao imóvel localizado a margem esquerda do Rio do Meio.

Com área total de 90,00 ha (noventa hectares), com registro no Cartório de Imóveis da Comarca de Santa Maria da Vitória, sob a matrícula 3.044, às fls. 15, no Livro 2-J de REGISTRO GERAL, tendo como LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Norte: VALEC FIOL-EF 334 e Paulino Alves Barreto; Leste: VALEC FIOL-EF 334 e Antônia Miguel Neto; Sul: Antônio Miguel Neto e João Alvares Neves; Oeste: João Alvares Neves e Paulino Alves Barreto.

FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
07/02/2022 13:00

Juntada de Certidão
07/02/2022 12:18

Expedição de Edital.
07/02/2022 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022 09:29

Expedição de Carta precatória.
25/01/2022 20:43

Juntada de manifestação
10/01/2022 20:35

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 20:35

Juntada de Certidão
10/01/2022 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 20:35

Concedida a Medida Liminar
07/01/2022 15:02

Conclusos para decisão
07/01/2022 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
07/01/2022 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2021 23:19

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2021 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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