TRF1 - 1093846-48.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

KAUANDER TELES CARVALHO DE AGUIAR

CPF *53.***.*80-06

Advogados

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB: 44759/BA

CPF *54.***.*65-49

JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 44774/BA

CPF *31.***.*67-43

BRUNA DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 61811/BA

CPF *56.***.*52-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 13:30

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/09/2024 13:30

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/09/2024 16:13

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 03/09/2024 15:54

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 14/08/2024 00:29

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2024 23:59.

  • 12/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 13:19

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2024 11:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2024 11:51

    Concedida a gratuidade da justiça a KAUANDER TELES CARVALHO DE AGUIAR - CPF: *53.***.*80-06 (AUTOR)

  • 21/06/2024 11:51

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2023 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 17:03

    Juntada de manifestação

  • 26/02/2023 19:32

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 19:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2023 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 19:10

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 12:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 20/01/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 18:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2022 13:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 14/12/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 18:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2022 01:07

    Juntada de laudo pericial

  • 09/09/2022 08:58

    Perícia agendada

  • 09/09/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 08:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 09:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 10:13

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2022 01:19

    Publicado Ato ordinatório em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 08/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1093846-48.2021.4.01.3300 AUTOR: KAUANDER TELES CARVALHO DE AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSE CARLOS BARBOZA FILHO - PSIQUIATRA Data da Perícia: 30/05/2022 às 11:30 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 07/02/2022 13:35

    Perícia designada

  • 07/02/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 13:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/02/2022 13:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/02/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 10:18

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/12/2021 10:18

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/12/2021 13:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/12/2021 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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