TRF1 - 1006048-96.2019.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2022 15:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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01/09/2022 15:37
Juntada de Informação
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01/09/2022 15:37
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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01/09/2022 00:58
Decorrido prazo de DAVI LUCCA FREITAS BRITO em 31/08/2022 23:59.
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25/08/2022 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2022 23:59.
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04/08/2022 20:22
Juntada de petição intercorrente
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30/07/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2022 19:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/07/2022 08:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2022 00:11
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
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09/07/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: D.
L.
F.
B.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA , .
O processo nº 1006048-96.2019.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 00:14
Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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16/06/2022 10:24
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/05/2022 00:19
Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
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28/05/2022 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
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27/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: D.
L.
F.
B.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA , .
O processo nº 1006048-96.2019.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
26/05/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 12:05
Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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14/05/2022 10:16
Conclusos para julgamento
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10/05/2022 01:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2022 23:59.
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05/05/2022 17:17
Juntada de contrarrazões
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01/05/2022 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2022 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2022 23:59.
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09/03/2022 16:04
Juntada de embargos de declaração
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03/03/2022 17:55
Juntada de petição intercorrente
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24/02/2022 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 22:57
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 22:57
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 22:57
Conhecido o recurso de D. L. F. B. - CPF: *06.***.*10-93 (RECORRENTE) e não-provido
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23/02/2022 10:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/02/2022 00:29
Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.
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04/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
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03/02/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de fevereiro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: D.
L.
F.
B.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA O processo nº 1006048-96.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 22/02/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
02/02/2022 19:43
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2022 12:59
Incluído em pauta para 22/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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30/08/2021 16:41
Conclusos para julgamento
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30/08/2021 15:05
Recebidos os autos
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30/08/2021 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
30/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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