TRF1 - 1014475-69.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 14:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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17/10/2022 10:19
Juntada de Informação
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17/10/2022 10:19
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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15/10/2022 00:47
Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIS LOMANTO FORTUNA em 14/10/2022 23:59.
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15/10/2022 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2022 23:59.
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12/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/09/2022 11:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 01:54
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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26/07/2022 01:45
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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21/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RAIMUNDO LUIS LOMANTO FORTUNA , Advogados do(a) RECORRENTE: KAIO REZENDE LEITE SANTOS - BA59029-A, LUAN REZENDE LEITE SANTOS - BA46772-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1014475-69.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
20/07/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2022 22:16
Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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19/05/2022 12:14
Conclusos para julgamento
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19/05/2022 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2022 23:59.
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01/05/2022 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/03/2022 01:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2022 23:59.
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09/03/2022 16:30
Juntada de embargos de declaração
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07/03/2022 08:05
Juntada de petição intercorrente
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25/02/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 10:15
Conhecido o recurso de RAIMUNDO LUIS LOMANTO FORTUNA - CPF: *25.***.*98-49 (RECORRENTE) e não-provido
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23/02/2022 10:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/02/2022 14:22
Juntada de petição intercorrente
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04/02/2022 00:31
Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.
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04/02/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
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03/02/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de fevereiro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: RAIMUNDO LUIS LOMANTO FORTUNA Advogados do(a) RECORRENTE: KAIO REZENDE LEITE SANTOS - BA59029-A, LUAN REZENDE LEITE SANTOS - BA46772-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1014475-69.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 22/02/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
02/02/2022 19:44
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2022 12:59
Incluído em pauta para 22/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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29/11/2021 21:57
Juntada de petição intercorrente
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17/11/2021 08:17
Conclusos para julgamento
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11/11/2021 11:25
Recebidos os autos
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11/11/2021 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
10/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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