TRF1 - 0004084-95.2017.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LILIANE DUARTE DA SILVA

CPF *67.***.*02-72

SILAS SENA DOS PASSOS

CPF *08.***.*34-87

RAMON MAFRA COSTA

CPF *03.***.*14-46

AURISMAR SOUZA CARDOSO

CPF *10.***.*74-53

MIRIAN DE FREITAS GARRETT

CPF *60.***.*60-59

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ANA REGINA BRITO NUNES

OAB: 1312/AP

CPF *42.***.*79-68

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA

OAB: 3672/AP

CPF *17.***.*07-15

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

OAB: 2954/AP

CPF *95.***.*62-68

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA

OAB: 2501/AP

CPF *66.***.*80-04

JULIE BARROS OLIVEIRA

CPF *09.***.*02-44

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB: 26059/PA

CPF *81.***.*65-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 10:53

    Juntada de termo

  • 07/07/2022 21:56

    Decorrido prazo de LILIANE DUARTE DA SILVA em 06/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 15:47

    Juntada de alegações/razões finais

  • 17/06/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 22:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 22:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 17:12

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 01:54

    Decorrido prazo de ANA REGINA BRITO NUNES em 16/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:07

    Decorrido prazo de LILIANE DUARTE DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 12:23

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 09:13

    Juntada de diligência

  • 07/09/2021 02:44

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO AMAPA em 06/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2021 16:48

    Juntada de diligência

  • 03/09/2021 00:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2021 00:12

    Juntada de diligência

  • 30/08/2021 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2021 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2021 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2021 04:18

    Decorrido prazo de LILIANE DUARTE DA SILVA em 27/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2021 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2021 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 04:44

    Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

  • 13/08/2021 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 10/08/2021 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 08:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2021 08:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2021 17:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/07/2021 17:02

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/07/2021 14:07

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 06:34

    Decorrido prazo de AURISMAR SOUZA CARDOSO em 05/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:27

    Juntada de alegações/razões finais

  • 26/03/2021 03:52

    Decorrido prazo de LILIANE DUARTE DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 03:52

    Decorrido prazo de MIRIAN DE FREITAS GARRETT em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 03:37

    Decorrido prazo de RAMON MAFRA COSTA em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 03:37

    Decorrido prazo de SILAS SENA DOS PASSOS em 25/03/2021 23:59.

  • 22/02/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 19:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 0004084-95.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REUS: MIRIAN DE FREITAS GARRETT, AURISMAR SOUZA CARDOSO, RAMON MAFRA COSTA, SILAS SENA DOS PASSOS, LILIANE DUARTE DA SILVA DESPACHO 1.

    Compulsando os autos, constatei que a defesa constituída pelos réus RAMON MAFRA COSTA e LILIANE DUARTE DA SILVA foi intimada duas vezes (ids. 358011635 e 184069850 - fls. 298/299), por publicação, para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive com a advertência da incidência da multa prevista no art. 265 do CPP, conforme despacho de id. nº 231840375.

    Contudo, até a presente data, a defesa não apresentou a referida peça processual. 2.

    Portanto, diante da omissão da defesa técnica dos referidos acusados, caracterizada pelo não atendimento das intimações judiciais, com a finalidade de assegurar a possibilidade de contraditório prévio à aplicação da multa decorrente do abandono dos autos (art. 265 do CPP), intimem-se os advogados dos acusados RAMON MAFRA COSTA e LILIANE DUARTE DA SILVA por publicação, para que, no prazo de até 5 (cinco) dias, informem, as razões que tiver, comprovando-as, sobre o porquê da não apresentação das alegações finais. 3.

    Os presentes autos foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico - PJe sem que as partes tenham sido devidamente intimadas.

    No entanto, o MPF na petição id. 359160391 informou que está ciente da migração. 4.

    Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que a defesa dos réus se manifestem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo físico com o eletrônico, bem como sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais e para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal. 5.

    Publique-se este despacho na íntegra.

    Macapá-AP, data da assinatura eletrônica.

    JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal

  • 18/02/2021 13:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 13:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2021 19:05

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 13:08

    Decorrido prazo de AURISMAR SOUZA CARDOSO em 03/11/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 11:50

    Decorrido prazo de RAMON MAFRA COSTA em 26/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 11:50

    Decorrido prazo de LILIANE DUARTE DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 00:36

    Publicado Intimação polo passivo em 19/10/2020.

  • 21/10/2020 16:46

    Juntada de Parecer

  • 20/10/2020 17:08

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2020 16:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/10/2020 21:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/10/2020 15:46

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/10/2020 15:46

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/09/2020 09:01

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 10/09/2020 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 18:36

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 08:52

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2020 22:03

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2020 22:01

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2020 21:58

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2020 16:21

    Juntada de manifestação

  • 03/06/2020 02:43

    Decorrido prazo de SILAS SENA DOS PASSOS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 02:43

    Decorrido prazo de MIRIAN DE FREITAS GARRETT em 01/06/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 15:17

    Decorrido prazo de RAMON MAFRA COSTA em 14/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 08:08

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 12:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/02/2020 12:39

    Juntada de volume

  • 21/02/2020 11:51

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/02/2020 11:51

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/02/2020 11:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/02/2020 11:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/01/2020 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/12/2019 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/10/2019 14:56

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) SILAS SENA DOS PASSOS

  • 23/10/2019 09:55

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MIRIAN DE FREITAS GARRET

  • 17/10/2019 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/10/2019 14:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU-AURISMAR CARDOSO PEREIRA

  • 17/10/2019 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 10:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/09/2019 15:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/09/2019 15:09

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 30/09/2019 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/09/2019 11:26

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/09/2019 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/09/2019 11:26

    TESTEMUNHA(S) DEFERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - JOSIANE LEITE GONÇALVES

  • 17/09/2019 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO E TERMO DE AUDIÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

  • 17/09/2019 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2019 11:35

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 11:28

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/07/2019 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MIRIAN DE FREITAS GARRET

  • 10/07/2019 10:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) N° 695/2019

  • 04/07/2019 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Nº691 E 694

  • 02/07/2019 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/07/2019 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/07/2019 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/06/2019 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/06/2019 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/06/2019 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/06/2019 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/06/2019 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/06/2019 14:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/06/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 18/06/2019 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/06/2019 08:33

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/06/2019 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/06/2019 08:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/06/2019 10:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 690 A 697

  • 08/05/2019 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MIRIAN DE FREITAS GARRET, PROT. 2660

  • 24/04/2019 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/04/2019 15:57

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 24/04/2019 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2019 09:55

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2019 12:40

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 07/01/2019 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2018 17:30

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2018 16:30

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - LILIANE DUARTE DA SILVA

  • 05/10/2018 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2018 17:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/10/2018 10:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/09/2018 09:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/09/2018 09:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 19/09/2018 10:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/09/2018 10:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/09/2018 10:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/09/2018 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2018 12:29

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 24/07/2018 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 09:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/07/2018 15:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/07/2018 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/07/2018 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2018 09:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/05/2018 10:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 152

  • 16/05/2018 15:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/05/2018 15:14

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/03/2018 10:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LILIANE DUARTE

  • 09/02/2018 12:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ceman - devolução mandado

  • 06/12/2017 15:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LILIANE

  • 05/12/2017 13:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - LILIANE DUARTE DA SILVA

  • 05/12/2017 11:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/12/2017 11:59

    CitaçãoORDENADA

  • 01/12/2017 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. . Manifestação MPF protocolo nº 17878 (fls. 326-328): Acolho o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2. Renove-se a diligência citatória da acusada LILIANE DUARTE DA SILVA, na forma requerida pelo MPF (endereços con

  • 01/12/2017 14:36

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (17878)

  • 27/11/2017 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA

  • 17/11/2017 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/11/2017 12:51

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/11/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/11/2017 12:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LILIANE DUARTE DA SILVA

  • 13/11/2017 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A NÃO CITAÇÃO DE LILIANE DUARTE DA SILVA E, ASSIM, PROVENDO PELA REGULARIDADE PROCESSUAL, NA FORMA DO ART. 251, CPP, DETERMINO: 1. A JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO COM A CERTIDÃO DE NÃO ÊXITO NA DILIGÊNCIA. 2

  • 10/11/2017 13:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/11/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/11/2017 13:28

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 09/11/2017 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2017 10:38

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2017 10:38

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - AURISMAR C. PEREIRA E RAMON M. COSTA - PROT. 16199

  • 30/08/2017 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DPU COM PEÇA

  • 18/08/2017 15:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/08/2017 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/08/2017 17:27

    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATRIBUICAO DA DESESA/INTIMACAO PARA APRESENTACAO DE

  • 17/08/2017 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando o teor da certidão acima lançada, nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para assistir aos acusados AURISMAR CARDOSO PEREIRA e RAMON MAFRA COSTA. 2. Abram-se vistas ao referido órgão, para formulação da resposta es

  • 08/08/2017 14:07

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 14:07

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 08/08/2017 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/08/2017 14:25

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - SILAS SENA DOS PASSOS - PROT. 15713

  • 02/08/2017 11:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SILAS SENA

  • 27/07/2017 15:42

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - MIRIAN DE FREITAS GARRET - PROT. 15636

  • 27/07/2017 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SILAS S. DOS PASSOS - PROT. 15627

  • 25/07/2017 10:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS

  • 20/07/2017 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MIRIAN D F GARRET - PROT. 15539

  • 17/07/2017 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS

  • 07/07/2017 09:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/07/2017 15:37

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/07/2017 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/07/2017 15:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/06/2017 13:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/06/2017 14:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/06/2017 14:42

    CitaçãoORDENADA

  • 22/06/2017 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SECLA

  • 22/06/2017 15:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/06/2017 13:02

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024388-11.2005.4.01.3400

Conselho Regional de Nutricionistas 1 Re...

Joana D Arc de Souza - Jo - ME

Advogado: Matheus Machado Mendes de Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0009558-95.2000.4.01.3600

Carlos Renato Zamo

Delegada Substituta de Administracao do ...

Advogado: Bento Ornelas Sobrinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000568-31.2018.4.01.4200

Robson Melo da Silva

Paulo Sergio Ferreira Mota

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2018 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0002886-30.2017.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Industria e Comercio de Madeiras Modelo ...

Advogado: Mario Roberto Pereira de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2017 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0021983-97.2004.4.01.3800

Jose Antonio Gomes Soares

Gerente Executivo do Inss em Governador ...

Advogado: Battle do Desterro Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 17:53

Exibir Processo