TRF1 - 0003094-83.2013.4.01.3314

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADO CENTRAL LTDA

CNPJ: 14.522.437/0001-08

SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA

CNPJ: 13.438.858/0001-84

MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ: 14.021.026/0001-20

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS

CPF *24.***.*06-49

BASTOS BASTOS & FILHO LTDA

CNPJ: 42.147.975/0001-97

M ANESIA & CIA LTDA - ME

CNPJ: 14.415.947/0001-78

MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS

CPF *17.***.*90-49

T. CURCINO BASTOS

CNPJ: 04.858.654/0001-01

TARCIO CURCINO BASTOS

CPF *02.***.*19-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:15

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 13:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 01:42

    Decorrido prazo de T. CURCINO BASTOS em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:41

    Decorrido prazo de TARCIO CURCINO BASTOS em 07/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de SUPERMERCADO CENTRAL LTDA em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de BASTOS BASTOS & FILHO LTDA em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:46

    Decorrido prazo de MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:25

    Decorrido prazo de M ANESIA & CIA LTDA - ME em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:25

    Decorrido prazo de SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA em 30/03/2022 23:59.

  • 11/02/2022 02:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 11/02/2022 02:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 11/02/2022 02:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 11/02/2022 02:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 11/02/2022 02:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 11/02/2022 02:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 11/02/2022 02:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 15:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003094-83.2013.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO SANTANA DE QUADROS - BA37302 e ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - BA38406 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 9 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/02/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 10:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA 98

  • 04/08/2020 09:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 00:31

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 16/09/2019 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2019 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 12/09/2019 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2019 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2019 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2019 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2019 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2019 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2019 13:26

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/03/2019 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet do executado

  • 29/03/2019 14:18

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/11/2018 14:54

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/05/2018 10:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2018 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet da união

  • 11/05/2018 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2018 15:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2018 08:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/02/2018 10:31

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 07/02/2018 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Redirecionamento da execução fiscal

  • 27/11/2017 11:59

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2017 15:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/05/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/05/2017 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 24/02/2017 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2017 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 16:57

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2016 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2016 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2016 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 30/09/2016

  • 23/09/2016 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2016 11:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Bacen

  • 13/09/2016 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2016 10:35

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2016 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2016 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 28/06/2016

  • 29/04/2016 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2016 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2016 15:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2016 11:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2016 16:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 23/02/2016 16:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 03/08/2015 13:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/08/2015 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2015 09:30

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTAS

  • 04/05/2015 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 23/04/2015 11:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 24/04/15

  • 27/03/2015 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2015 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2015 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO

  • 15/01/2015 18:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/12/2014 15:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/12/2014 13:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/12/2014 16:40

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 10/12/2014 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2014 16:40

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2014 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2014 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2014 14:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 26/09/2014

  • 19/09/2014 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2014 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2014 14:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 16/05/2014 11:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2014 11:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2014 11:35

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2014 15:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2014 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2014 15:29

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2014 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS REBEBIDOS DA PFN COM COTA EM 21/02/2014

  • 06/02/2014 17:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 07/02/2014

  • 03/02/2014 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2014 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2013 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

  • 08/11/2013 15:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2013 15:16

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/10/2013 10:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/2013 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2013 10:25

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2013 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO. COM COTA.

  • 20/09/2013 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2013 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2013 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2013 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2013 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO. COM COTA.

  • 12/07/2013 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2013 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2013 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2013 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 09:50

    INICIAL AUTUADA

  • 08/05/2013 15:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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