09/09/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 12:49

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 16:01

Recebidos os autos
14/07/2025 16:01

Juntada de ato ordinatório
21/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/02/2025 08:32

Juntada de Informação
13/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:43

Decorrido prazo de KEVEN MIGUEL DE ALMEIDA SANTOS em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 11:12

Juntada de recurso inominado
03/12/2024 09:14

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 09:14

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 13:52

Conclusos para julgamento
26/09/2024 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.
06/09/2024 22:01

Juntada de embargos de declaração
28/08/2024 09:37

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 09:37

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 09:37

Concedida a gratuidade da justiça a EMANUELE SANTANA DE ALMEIDA - CPF: *88.***.*69-00 (REPRESENTANTE) e K. M. D. A. S. - CPF: *17.***.*32-58 (AUTOR)
03/07/2024 09:51

Conclusos para julgamento
18/06/2024 18:55

Juntada de parecer
17/06/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:36

Decorrido prazo de KEVEN MIGUEL DE ALMEIDA SANTOS em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:48

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 15:33

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:25

Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 09:20

Juntada de petição intercorrente
04/11/2023 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2023 23:59.
20/09/2023 09:09

Juntada de Certidão
19/09/2023 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/09/2023 08:47

Juntada de Certidão
15/09/2023 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/09/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:58

Juntada de laudo pericial
09/09/2023 01:50

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2023.
09/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
09/09/2023 01:48

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2023.
09/09/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
08/09/2023 08:33

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2023 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:25

Perícia agendada
06/09/2023 12:03

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2023 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:03

Juntada de petição intercorrente
29/08/2023 12:32

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 03:52

Juntada de petição intercorrente
13/06/2023 11:29

Juntada de Certidão
07/06/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:17

Decorrido prazo de KEVEN MIGUEL DE ALMEIDA SANTOS em 08/05/2023 23:59.
25/04/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:39

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:19

Perícia agendada
02/03/2023 14:29

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/01/2023 11:09

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:50

Juntada de contestação
14/12/2022 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/12/2022 13:30

Juntada de Certidão
14/12/2022 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:13

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 19:01

Juntada de laudo pericial
10/08/2022 11:53

Juntada de Certidão
21/02/2022 19:58

Decorrido prazo de KEVEN MIGUEL DE ALMEIDA SANTOS em 18/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:43

Publicado Ato ordinatório em 11/02/2022.
11/02/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 13:04

Perícia designada
09/02/2022 13:04

Juntada de Certidão
09/02/2022 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2022 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 05:44

Juntada de Certidão
24/11/2021 05:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/10/2021 11:15

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2021 10:46

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2021 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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