17/06/2022 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
17/06/2022 09:16

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2022 00:04

Decorrido prazo de HELOISA MARIA BRACONNOT TEIXEIRA em 15/06/2022 23:59.
18/05/2022 00:13

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo 1060336-69.2020.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a,s) Recorrido(a,s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao Incidente de Uniformização.

Brasília, 13 de maio de 2022.

HELENO RAMOS DA SILVA PESSOA Servidor.

Mat.

DF1400871
16/05/2022 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2022 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2022 01:36

Decorrido prazo de HELOISA MARIA BRACONNOT TEIXEIRA em 12/05/2022 23:59.
20/04/2022 00:15

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 11:11

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
19/04/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060336-69.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1060336-69.2020.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HELOISA MARIA BRACONNOT TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO NOGUEIRA DE CASSIA - RJ152321-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): HELOISA MARIA BRACONNOT TEIXEIRA RENATO NOGUEIRA DE CASSIA - (OAB: RJ152321-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 18 de abril de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF
18/04/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 19:56

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
17/03/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2022 18:33

Juntada de Certidão de julgamento
21/02/2022 19:38

Decorrido prazo de HELOISA MARIA BRACONNOT TEIXEIRA em 18/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:11

Juntada de manifestação
11/02/2022 01:08

Publicado Intimação de pauta em 11/02/2022.
11/02/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: HELOISA MARIA BRACONNOT TEIXEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: RENATO NOGUEIRA DE CASSIA - RJ152321-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1060336-69.2020.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-03-2022 Horário: 15:00 Local: 1ª Turma Recursal -
09/02/2022 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2022 21:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 21:49

Incluído em pauta para 10/03/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
19/11/2021 18:57

Conclusos para julgamento
18/11/2021 13:45

Recebidos os autos
18/11/2021 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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