TRF1 - 0001776-06.2011.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDINE JOSE DOS SANTOS

CPF *58.***.*32-15

EDINE JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF *50.***.*61-87

ANGICO MADEIRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

CNPJ: 06.213.464/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 21:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/09/2022 18:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2022 14:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 14:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/03/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 09:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 07:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 06:56

    Decorrido prazo de ANGICO MADEIRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 06:56

    Decorrido prazo de EDINE JOSE DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 06:56

    Decorrido prazo de EDINE JOSE DOS SANTOS FILHO em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 06:00

    Decorrido prazo de IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 05/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 19:45

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/03/2021 10:08

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 07:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 05/03/2021 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 07:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 05/03/2021 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0001776-06.2011.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS POLO PASSIVO: EDINE JOSE DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/02/2021 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 20:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 10:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/07/2019 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 22/07/2019 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2019 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2019 14:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/07/2019 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/07/2019 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2019 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2019 11:47

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2018 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 30/10/2018 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2018 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2018 16:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/09/2018 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 17/09/2018 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2018 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2018 15:11

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2017 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 19/12/2017 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2017 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 15:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/11/2017 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/11/2017 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2017 15:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 354

  • 20/04/2017 15:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/08/2016 16:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 354/2016.

  • 15/07/2016 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2016 14:34

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2015 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF

  • 15/12/2015 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2015 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2015 09:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/12/2015 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/12/2015 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2015 09:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 298

  • 13/10/2015 09:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/08/2015 16:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 21/07/2015 17:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 298/2015

  • 04/05/2015 09:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/02/2015 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 12/02/2015 09:01

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2014 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pt. da PGF.

  • 29/10/2014 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2014 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2014 16:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/10/2014 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/10/2014 08:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2014 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2014 18:19

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2014 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/09/2014 09:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2014 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 08/08/2014 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2014 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 08:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/07/2014 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA

  • 21/07/2014 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2014 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2014 14:31

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2014 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 29/05/2014 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2014 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2014 16:50

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO DE 20 DIAS

  • 29/04/2014 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA.

  • 29/04/2014 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2014 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 11/03/2014 15:27

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2014 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF

  • 21/01/2014 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2014 16:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/01/2014 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA.

  • 07/01/2014 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2013 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE.

  • 30/10/2013 16:28

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2013 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2013 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2013 08:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2013 15:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/10/2013 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/10/2013 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2013 17:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/09/2013 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 176 - 11 SETEMBRO 2013

  • 09/09/2013 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/09/2013 16:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/09/2013 16:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/09/2013 16:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/06/2013 15:34

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2013 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2013 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2013 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/04/2013 12:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/04/2013 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/04/2013 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2013 13:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcurso de prazo de citação editalícia

  • 07/03/2013 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 45 - 07 MARÇO 2013

  • 28/02/2013 14:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 28/02/2013 14:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 28/02/2013 14:41

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/02/2013 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CP/MANDADO/OFÍCIO

  • 19/02/2013 14:55

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2012 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETIÇÃO

  • 19/12/2012 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2012 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2012 12:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/11/2012 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/11/2012 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2012 14:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº672/2012

  • 27/11/2012 14:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/09/2012 14:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 06/09/2012 14:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/09/2012 14:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/09/2012 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2012 16:23

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2012 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 10:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/08/2012 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/08/2012 11:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2012 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2012 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2012 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2012 17:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/05/2012 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/05/2012 10:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2012 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2012 10:49

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2012 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2012 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/01/2012 13:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/01/2012 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/01/2012 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2011 16:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 550/2011

  • 22/11/2011 16:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/09/2011 17:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 13/09/2011 17:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 550/2011 - ARIQUEMES/RO

  • 20/07/2011 11:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/05/2011 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2011 14:53

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2011 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 14:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/02/2011 14:56

    INICIAL AUTUADA

  • 11/02/2011 16:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2011

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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