STJ - 0000613-15.2016.4.01.3809

22/11/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

22/11/2024 16:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

11/11/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002318/2024

11/11/2024 16:36

Protocolizada Petição 1002318/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

06/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 835178/2024 - AgRg

05/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0835178 - AgRg no AREsp 2692602 - Publicação prevista para 06/11/2024

30/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO BARBOSA DOMINGOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00835178/2024 - AgRg no AREsp 2692602/MG

03/10/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835178/2024 - AgRg no AREsp 2692602/MG

26/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/09/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 849581/2024

26/09/2024 15:26

Protocolizada Petição 849581/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

24/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/09/2024 Petição Nº 835178/2024 -

23/09/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

23/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 835178/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 835178/2024

23/09/2024 16:29

Protocolizada Petição 835178/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/09/2024

17/09/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815714/2024

17/09/2024 17:11

Protocolizada Petição 815714/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 10:40

Não conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO BARBOSA DOMINGOS

10/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790627/2024

10/09/2024 16:47

Protocolizada Petição 790627/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

28/08/2024 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/07/2024 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO