15/05/2025 16:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
25/11/2024 09:18

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/11/2024 09:13

Juntado(a) - Juntada de Informação
25/11/2024 08:40

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/11/2024 08:39

Recebidos os autos
29/10/2024 15:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 15:52

Processo Reativado por decisão judicial - Processo Reativado
29/10/2024 15:52

Recebidos os autos
15/07/2024 11:00

Baixa Definitiva
15/07/2024 11:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para STJ
15/07/2024 11:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/07/2024 11:00

Juntado(a) - Juntada de Informação
15/07/2024 10:56

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
25/06/2024 19:15

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/06/2024 17:14

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/06/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2024 10:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/05/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA em 17/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
02/05/2024 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 13:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 10:56

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2024 10:56

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2024 13:46

Recurso Especial não admitido
22/08/2023 15:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
22/08/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2023 16:58

Juntada de Petição - Juntada de parecer
08/08/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 15:16

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
21/07/2023 14:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/07/2023 08:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 09:34

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2023 09:34

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 18:49

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO BARBOSA DOMINGOS - CPF: *08.***.*14-06 (APELANTE) e não-provido
14/07/2023 17:41

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
30/06/2023 14:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 20:27

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para DESEMBARGADOR FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO FILHO
01/02/2023 14:40

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para DESEMBARGADOR FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA
01/02/2023 14:38

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para DESEMBARGADOR FEDERAL GRÉGORE MOURA
27/01/2023 13:51

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para DESEMBARGADOR FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA
27/01/2023 13:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para DESEMBARGADOR FEDERAL GRÉGORE MOURA
11/10/2022 09:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/09/2022 22:03

Recebidos os autos
17/09/2022 22:03

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2022 00:31

Baixa Definitiva
02/09/2022 00:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
20/06/2022 16:02

Juntada de Certidão
06/04/2022 22:19

Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
23/03/2022 09:57

Conclusos para decisão
22/03/2022 00:42

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO BARBOSA DOMINGOS em 21/03/2022 23:59.
17/02/2022 00:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/02/2022.
17/02/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000613-15.2016.4.01.3809 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000613-15.2016.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: LUIZ GUSTAVO BARBOSA DOMINGOS Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA - MG69777 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GUSTAVO BARBOSA DOMINGOS ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA - (OAB: MG69777) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/02/2022 19:03

Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:50

Juntada de certidão de processo migrado
15/02/2022 09:49

Juntada de volume
15/02/2022 09:35

Juntada de apenso
15/02/2022 09:33

Juntada de documentos diversos migração
15/02/2022 09:30

Juntada de documentos diversos migração
15/02/2022 08:50

Juntada de documentos diversos migração
15/02/2022 08:48

Juntada de documentos diversos migração
10/01/2022 16:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PARA CORIP
10/01/2022 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
10/01/2022 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
16/11/2020 16:39

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
16/11/2020 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
13/11/2020 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
12/02/2019 18:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2019 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
08/02/2019 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
08/02/2019 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668968 PARECER (DO MPF)
08/02/2019 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
30/11/2018 18:43

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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