TRF1 - 0010011-61.2007.4.01.3304

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP

CNPJ: 15.673.551/0001-93

JOAQUIM GOMES DOS SANTOS

CPF *10.***.*89-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP em 19/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 03:04

    Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.

  • 03/03/2022 20:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 11:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 03:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0010011-61.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR - BA22722 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM GOMES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 11/02/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 11:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/02/2022 11:26

    Juntada de volume

  • 12/11/2021 15:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/08/2020 11:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 25/08/2020 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 84/2018/SEXEC - MALOTE DIGITAL COD RAST. 40.***.***/0871-14. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:35

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 30/04/2019 15:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 84/2018/SEXEC - MALOTE DIGITAL COD RAST. 40.***.***/0871-14

  • 11/01/2019 15:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. Nº 84/2018/SEXEC, À COMARCA DE JACOBINA-BA

  • 18/01/2018 16:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/01/2018 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2018 16:53

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃ DA UNIAO

  • 26/06/2017 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2017 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2017 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2017 11:08

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2017 11:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/01/2017 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2017 12:46

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2016 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2016 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2016 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2016 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/07/2016 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/07/2016 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/07/2016 10:39

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - tentativa de bloqueio de valores cumprida parcialmente

  • 01/07/2016 10:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores cumprido parcialmente

  • 27/06/2016 12:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/06/2016 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2016 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2016 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2016 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2016 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2016 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2016 19:17

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2016 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2016 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 20/01/2016 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2016 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2016 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2016 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2015 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 29/10/2015 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2015 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA

  • 16/10/2015 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 10:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/10/2015 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA: APRESENTA INST. DE SUBSTABELECIMENTO

  • 07/10/2015 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/07/2015 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/07/2015 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2015 10:35

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2015 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 19/03/2015 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2014 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2014 12:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2014 14:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2014 13:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2014 13:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/06/2013 14:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/06/2013 14:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 18/06/2013 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2013 10:00

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2013 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2013 16:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/03/2013 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/03/2013 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/03/2013 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/03/2013 11:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO)

  • 01/03/2013 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2012 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO

  • 24/10/2012 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2012 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2012 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2012 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2012 14:18

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2012 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2012 17:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 30/01/2012 13:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/01/2012 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFICIO

  • 11/01/2012 09:09

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2011 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2011 13:07

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2011 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2011 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2010 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2010 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2010 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2010 11:04

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2009 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2009 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2008 17:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/10/2008 17:26

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/10/2008 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO: REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 14/12/2007 17:51

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/12/2007 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2007 19:16

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2007 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A PFN REQUER PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS 2002.33.00.025202-3

  • 26/09/2007 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2007 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 19/09/2007 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2007 10:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2007 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A UNIÃO REQUER VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA

  • 14/03/2007 17:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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