19/10/2023 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/10/2023 14:31

Juntada de Informação
19/10/2023 14:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/10/2023 22:41

Juntada de petição intercorrente
09/10/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:04

Outras Decisões
21/08/2023 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/08/2023 10:19

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2023 17:44

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/06/2022 16:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2022 16:53

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:04

Decorrido prazo de JOAO ALVES CARNEIRO FILHO em 08/06/2022 23:59.
18/05/2022 00:16

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência Via Sistema PJe PROCESSO: 1002798-17.2021.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOAO ALVES CARNEIRO FILHO FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao pedido de uniformização de jurisprudência interposto.

Manaus, 16/05/2022.

GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor do Nutur AM/RR
16/05/2022 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2022 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2022 00:44

Decorrido prazo de JOAO ALVES CARNEIRO FILHO em 13/05/2022 23:59.
27/04/2022 23:13

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1002798-17.2021.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOAO ALVES CARNEIRO FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: REBECA ALVES DE MELO - AM12747-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NA SEQUÊNCIA, SOBRESTAR O FEITO.
19/04/2022 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2022 17:07

Juntada de Certidão de julgamento
12/04/2022 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2022 00:07

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.
07/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 5 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOAO ALVES CARNEIRO FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: REBECA ALVES DE MELO - AM12747-A O processo nº 1002798-17.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12/04/2022 Horário: 10h Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ REALIZADA DE FORMA NÃO PRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA COM USO DO APLICATIVO TEAMS.

O LINK PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ PUBLICADO NA SEÇÃO DE AVISOS DO PORTAL DA JFAM (HTTPS://PORTAL.TRF1.JUS.BR/SJAM/PAGINA-INICIAL.HTM).
05/04/2022 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:52

Incluído em pauta para 12/04/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 1ª Relatoria.
17/03/2022 10:54

Conclusos para julgamento
17/03/2022 00:28

Decorrido prazo de JOAO ALVES CARNEIRO FILHO em 16/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:49

Decorrido prazo de JOAO ALVES CARNEIRO FILHO em 09/03/2022 23:59.
25/02/2022 00:20

Publicado Intimação em 25/02/2022.
25/02/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos Embargos de Declaração Via Sistema PJe PROCESSO: 1002798-17.2021.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOAO ALVES CARNEIRO FILHO FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.

Manaus, 23/02/2022.

GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor do Nutur AM/RR
23/02/2022 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2022 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 23:19

Juntada de embargos de declaração
18/02/2022 00:50

Publicado Intimação em 18/02/2022.
18/02/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1002798-17.2021.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOAO ALVES CARNEIRO FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: REBECA ALVES DE MELO - AM12747-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
16/02/2022 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2022 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
11/02/2022 13:35

Juntada de Certidão de julgamento
11/02/2022 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.
04/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 2 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOAO ALVES CARNEIRO FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: REBECA ALVES DE MELO - AM12747-A O processo nº 1002798-17.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11/02/2022 Horário: 10h Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão.

Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista.

Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações posteriores ocorram via sistema.
02/02/2022 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 20:38

Incluído em pauta para 11/02/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 1ª Relatoria.
14/01/2022 13:35

Conclusos para julgamento
13/01/2022 10:44

Recebidos os autos
13/01/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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