TRF1 - 1022851-19.2021.4.01.3200
1ª instância - 9ª Manaus
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 00:11
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 19/10/2022 23:59.
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13/10/2022 10:45
Juntada de Certidão
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13/10/2022 10:45
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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31/08/2022 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/07/2022 13:47
Processo devolvido à Secretaria
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25/07/2022 13:47
Declarada incompetência
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25/07/2022 11:53
Conclusos para decisão
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25/03/2022 02:25
Decorrido prazo de SAUL PEDREIRA em 24/03/2022 23:59.
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07/02/2022 00:14
Publicado Edital em 07/02/2022.
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05/02/2022 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
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04/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM EDITAL – PRAZO: TRINTA (30) DIAS CLASSE:USUCAPIÃO (49) PROCESSO: 1022851-19.2021.4.01.3200 AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA SILVA PAULINO, JOSE BENTO SANTANA DA SILVA REU: SAUL PEDREIRA TERCEIRO INTERESSADO: AMAZON ECOPARK HOTEIS E TURISMO LTDA, ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A(o) Juiz(a) Federal da 9ª Vara Federal/AM, da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, na forma da lei, etc.
Faz saber aos que este Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar, com prazo de trinta (30) dias, expedido nos autos acima, dar amplo conhecimento acerca do ajuizamento da ação de usucapião em epígrafe, em trâmite perante a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, movida por MARIA AUXILIADORA DA SILVA PAULINO e seu companheiro JOSE BENTO SANTANA DA SILVA, indígenas, neste ato representados pela PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, em face de SAUL PEDREIRA, objetivando ao reconhecimento da usucapião em favor dos habitantes tradicionais da Comunidade Santa Maria, localizada na margem direita do Rio Tarumã-Açú.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, para que no futuro não venha(m) alegar ignorância ou impedimento a seu direito de defesa, é passado este Edital, que será publicado no Diário da Justiça deste Estado.
Dado e passado nesta cidade de Manaus.
Assinado digitalmente DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA -
03/02/2022 20:21
Expedição de Edital.
-
03/02/2022 20:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2022 09:38
Juntada de Certidão
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17/09/2021 16:05
Processo devolvido à Secretaria
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17/09/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2021 12:50
Conclusos para despacho
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15/09/2021 16:11
Juntada de petição intercorrente
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15/09/2021 15:42
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
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15/09/2021 15:42
Juntada de Informação de Prevenção
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15/09/2021 15:18
Recebido pelo Distribuidor
-
15/09/2021 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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