TRF6 - 0051446-21.2003.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIO DA ROCHA REZENDE

CPF *01.***.*48-04

ASSESSORIA JURIDICA PATRICIO DA ROCHA REZENDE S/C

CNPJ: 25.467.465/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 09:36

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 16:48

    Transitado em Julgado

  • 20/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 27/11/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 27/11/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 18/11/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2024 10:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/11/2024 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 15:22

    Despacho

  • 22/10/2024 21:51

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 13:27

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 11/06/2024 20:26

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 08:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/01/2024 07:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2024 07:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 18:17

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2024 18:17

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 15:54

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2023 15:51

    Juntado(a) - Solicita habilitação

  • 09/03/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 10:18

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/04/2022 13:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIO DA ROCHA REZENDE em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 13:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSESSORIA JURIDICA PATRICIO DA ROCHA REZENDE S/C - ME em 04/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 18:12

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 18:12

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 08:06

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/02/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 07:23

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/02/2022 01:31

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 01:31

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0051446-21.2003.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PATRICIO DA ROCHA REZENDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSESSORIA JURIDICA PATRICIO DA ROCHA REZENDE S/C - ME PATRICIO DA ROCHA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 14 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/02/2022 10:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 10:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 10:06

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 21/05/2021 21:33

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 21/05/2021 15:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2021 15:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2019 17:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2019 10:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/08/2019 13:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 09:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2019 12:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2019 12:51

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2019 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2019 10:09

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2019 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2018 09:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/09/2018 11:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 08:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2018 12:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2017 08:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/10/2017 13:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2017 09:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2017 15:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2017 15:34

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/12/2014 14:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2014 10:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/10/2014 14:11

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação por cota

  • 22/10/2014 14:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 08:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2014 14:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 07:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/07/2014 10:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2014 18:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2014 18:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2014 18:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2014 16:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2014 19:00

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/03/2014 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2013 17:03

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/06/2013 09:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/06/2013 15:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2013 15:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 19:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2013 19:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2013 16:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2013 16:34

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2013 16:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2013 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2013 14:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2013 16:37

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/01/2013 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/01/2013 15:46

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. DE AUTUAÇÃO

  • 13/08/2012 16:43

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/07/2012 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/05/2012 16:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2012 16:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2012 14:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2012 14:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2012 18:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2012 18:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2012 18:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 14:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2012 17:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2012 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/12/2011 14:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2011 11:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2011 18:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2011 15:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 15:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2011 17:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2011 17:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2011 15:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2011 12:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2010 13:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2010 15:51

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 05/05/2010 15:47

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/05/2010 15:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2009 17:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 11/05/2009 16:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2009 16:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 11:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2009 11:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2009 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/12/2008 08:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 12/09/2008 08:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

  • 22/08/2008 12:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2008 15:17

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/08/2008 09:58

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/07/2008 17:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/06/2008 10:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 05/05/2008 15:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2008 15:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 14/04/2008 17:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2008 17:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2008 17:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2007 13:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2007 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/03/2007 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2007 17:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2007 16:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2007 16:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2007 16:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2006 13:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2005 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/12/2005 14:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2005 16:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2005 17:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2004 13:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/07/2004 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/07/2004 15:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2004 14:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

  • 09/03/2004 15:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2004 15:09

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/01/2004 14:36

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 30/01/2004 14:36

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/01/2004 18:42

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 19/01/2004 18:42

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/12/2003 19:20

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/12/2003 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/12/2003 11:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 21/11/2003 13:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 17:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 17:20

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 20/10/2003 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2003 12:39

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2003 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2003 12:39

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 09/10/2003 12:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/10/2003 17:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 30/09/2003 17:17

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/09/2003 17:16

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 30/09/2003 16:36

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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