TRF1 - 0027482-24.2016.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO FERNANDO DE SOUSA RAMOS

CPF *30.***.*82-78

Advogados

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR

OAB: 13564/PI

CPF *40.***.*71-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2022 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 09:42

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/08/2022 19:51

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/07/2022 18:23

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/07/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 13:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/07/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 08:36

    Incluído em pauta para 14/07/2022 10:00:00 Videoconferência 02.

  • 28/05/2022 02:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:30

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE SOUSA RAMOS em 23/05/2022 23:59.

  • 09/04/2022 00:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027482-24.2016.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027482-24.2016.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO FERNANDO DE SOUSA RAMOS Advogado do(a) RECORRENTE: BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - PI13564-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDO DE SOUSA RAMOS BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - (OAB: PI13564-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    TERESINA, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/04/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 10:21

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 31/03/2022 10:19

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 15/02/2022 10:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 13/02/2022 21:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) determino a remessa dos autos ao Relator para que a Turma proceda à confirmação ou adaptação do acórdão recorrido, com base no disposto no artigo art. 1.040, II, da Lei 13.105/2015, combinado com o preconizado no artigo 54, caput, inciso XVIII, do Regimento Interno dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais da 1ª Região.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 09/02/2022 16:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - DECI LOTE REMESSA JR - DISPONÍVEL EM 10-02-2022

  • 03/02/2022 10:12

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RE ADEQUAÇÃO

  • 02/02/2022 13:04

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 27/08/2019 17:35

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 02/05/2019 11:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 26/04/2019 09:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 26/04/19, NO E-DJF1, ANO XI, N. 74, BOLETIM N. 14/2019

  • 29/03/2019 09:04

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 05/11/2018 11:01

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 14/09/2018 14:36

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 25/08/2018 03:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2018 03:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2018 16:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 08/08/2018 13:40

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/08/2018 13:14

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 06/08/2018 16:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 27/07/2018 11:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 27/07/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 137, BOLETIM N 25/2018

  • 26/07/2018 09:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 25/2018.

  • 12/07/2018 11:24

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO DE 28.06.2018

  • 07/06/2018 14:34

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 28-06-2018, ÀS 10H

  • 29/08/2017 12:55

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 23/08/2017 11:11

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 21/08/2017 13:50

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/08/2017 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 18/08/2017 14:15

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 10/08/2017 14:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 10.08.2017, NO E-DJF1, ANO IX, N.145, BOLETIM 34/2017

  • 08/08/2017 15:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM 34/2017

  • 01/06/2017 09:26

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESS~]AO DE 30.05.2017

  • 25/05/2017 08:40

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/05/2017, ÀS 10H

  • 17/03/2017 11:47

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 15/03/2017 08:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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