01/02/2023 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
31/01/2023 11:20

Juntada de manifestação
24/01/2023 21:32

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2023 21:32

Juntada de Certidão
24/01/2023 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2023 21:32

Outras Decisões
23/01/2023 15:56

Conclusos para decisão
10/01/2023 16:36

Juntada de manifestação
13/12/2022 10:51

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2022 10:51

Juntada de Certidão
13/12/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2022 10:51

Outras Decisões
12/12/2022 13:23

Conclusos para decisão
22/11/2022 11:43

Juntada de manifestação
03/11/2022 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 00:20

Juntada de Certidão
14/10/2022 09:20

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 09:20

Outras Decisões
07/10/2022 11:01

Conclusos para decisão
02/09/2022 14:53

Juntada de manifestação
09/08/2022 12:26

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 00:17

Juntada de Certidão
01/06/2022 16:37

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 16:37

Outras Decisões
26/05/2022 10:08

Conclusos para decisão
24/05/2022 12:05

Juntada de manifestação
20/04/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 00:42

Decorrido prazo de FARMACIA DO TRABALHADOR POUSO ALEGRE EIRELI - ME em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:42

Decorrido prazo de LIMIRO MARIANO DE MELO FEITOSA em 19/04/2022 23:59.
22/02/2022 13:10

Publicado Despacho em 21/02/2022.
22/02/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1003813-53.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: FARMACIA DO TRABALHADOR POUSO ALEGRE EIRELI - ME, LIMIRO MARIANO DE MELO FEITOSA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

CITE-SE: 1) FARMACIA DO TRABALHADOR POUSO ALEGRE EIRELI - ME, CNPJ nº 21.***.***/0001-20, na pessoa de seu representante legal; 2) LIMIRO MARIANO DE MELO FEITOSA, CPF nº *07.***.*97-49; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 2.142,28 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), atualizado até 01/06/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 9897/2019, inscrita em 06/05/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

CEP 77.001-128.

Telefone (63) 2111-3934.

E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

Prazo: 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
17/02/2022 00:00

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 00:00

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2022 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2022 00:00

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 15:03

Conclusos para despacho
04/02/2022 11:18

Juntada de manifestação
08/12/2021 20:28

Juntada de Certidão
08/12/2021 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 20:28

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2021 11:20

Juntada de Certidão
24/06/2021 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/06/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 09:31

Juntada de manifestação
21/04/2021 21:17

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 21:17

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 12:57

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:48

Expedição de Carta precatória.
24/03/2021 12:40

Outras Decisões
22/03/2021 10:46

Conclusos para decisão
11/02/2021 12:05

Juntada de manifestação
27/01/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 17:53

Juntada de Certidão
25/01/2021 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 17:53

Outras Decisões
25/01/2021 10:56

Conclusos para decisão
26/11/2020 17:57

Juntada de manifestação
09/11/2020 14:01

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2020 14:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 10:38

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2020 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2020 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 11:22

Conclusos para despacho
18/09/2020 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
18/09/2020 16:25

Audiência Conciliação não-realizada para 18/09/2020 14:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
18/09/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 14:20

Juntada de Ata de audiência.
17/09/2020 15:42

Audiência Conciliação designada para 18/09/2020 14:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
03/08/2020 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO
08/07/2020 22:17

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 11:26

Conclusos para despacho
15/06/2020 11:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
15/06/2020 11:26

Juntada de Informação de Prevenção.
15/06/2020 10:33

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2020 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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