TRF1 - 0005696-29.2017.4.01.3307

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP

CNPJ: 11.195.593/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2022 03:09

    Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 01/04/2022 23:59.

  • 15/02/2022 03:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 18:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005696-29.2017.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 11 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 11/02/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 13:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/02/2022 13:56

    Juntada de volume

  • 11/02/2022 13:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 07:00

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 45054620174013307. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (APENSO AO PROCESSO 3331-02.2017.4.01.3307).

  • 21/04/2020 07:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 30/07/2018 11:49

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 45054620174013307

  • 26/04/2018 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/03/2018 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2018 09:43

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2018 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2018 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 08:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/01/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/01/2018 15:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 06/12/2017 15:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/11/2017 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2017 11:55

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2017 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - comprovante correios

  • 28/08/2017 12:34

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/08/2017 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2017 16:34

    INICIAL AUTUADA

  • 04/08/2017 16:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
02/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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