TRF1 - 1000198-06.2016.4.01.4200

17/02/2021 16:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/02/2021 16:05

Juntada de Informação

17/02/2021 16:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

10/02/2021 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/02/2021 23:59.

19/12/2020 04:07

Decorrido prazo de TIARAJU FACCIO em 18/12/2020 23:59.

12/11/2020 16:53

Juntada de Petição intercorrente

05/11/2020 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.

29/10/2020 13:55

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

06/10/2020 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2020 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2020 23:00

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/09/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020 12:20

Incluído em pauta para 05/10/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.

18/05/2018 09:17

Conclusos para decisão

16/05/2018 00:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/05/2018 23:59:59.

02/05/2018 18:41

Juntada de Petição (outras)

22/03/2018 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/03/2018 19:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

01/03/2018 19:12

Juntada de Informação de Prevenção.

01/03/2018 08:40

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) alterada para APELAÇÃO (198)

28/02/2018 12:11

Recebidos os autos

28/02/2018 12:11

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2018 12:09

Distribuído por sorteio