TRF1 - 0005301-22.2017.4.01.3700
1ª instância - 1ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 11:02
Juntada de parecer
-
10/09/2022 00:49
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/09/2022 23:59.
-
23/08/2022 23:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/08/2022 16:16
Processo devolvido à Secretaria
-
23/08/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 08:41
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 08:39
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 17:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2022 09:26
Processo devolvido à Secretaria
-
12/07/2022 09:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/06/2022 12:54
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 11:02
Juntada de petição intercorrente
-
15/06/2022 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2022 17:09
Processo devolvido à Secretaria
-
11/06/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 16:08
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 08:39
Processo devolvido à Secretaria
-
09/05/2022 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 19:45
Conclusos para despacho
-
02/04/2022 03:50
Decorrido prazo de JOSEMAR PONCIANO DA SILVA em 01/04/2022 23:59.
-
22/03/2022 02:32
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 21/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 00:47
Decorrido prazo de JOSEMAR PONCIANO DA SILVA em 08/03/2022 23:59.
-
18/02/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 15:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2022 07:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/02/2022 00:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/02/2022.
-
17/02/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
16/02/2022 08:47
Processo devolvido à Secretaria
-
16/02/2022 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0005301-22.2017.4.01.3700 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: JOSEMAR PONCIANO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO - MA4022 POLO PASSIVO:JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
15/02/2022 22:50
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 12:27
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/02/2022 12:26
Juntada de volume
-
15/02/2022 12:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
24/11/2021 12:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 22/2021 - COM. BURITICUPU-MA, CUMPRIDA
-
24/11/2021 12:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF
-
24/11/2021 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DA SEAP-MONITORAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/09/2021 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
16/09/2021 10:15
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/03/2021 11:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 44/2021 - COMARCA DE BURITICUPO-MA
-
27/01/2021 10:59
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/INTIMAR JOSEMAR PONCIANO DA SILVA PARA COMPARECER A SEAP/MA PARA RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA.
-
14/01/2021 10:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DE FLS. 86/88, DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL PARA CESSAR A MEDIDA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DETERMINADA NA DECISÃO DE FLS. 24/26 EM FACE DE JOSEMAR PONCIANO DA SILVA. INTIME-SE O REQUE
-
02/03/2020 09:27
Conclusos para decisão
-
28/02/2020 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
11/02/2020 09:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
29/01/2020 13:48
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/01/2020 10:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
-
24/01/2020 11:05
Conclusos para despacho
-
23/01/2020 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA SEAP
-
27/11/2019 14:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 350/2019 - COM. BURITICUPU/MA, CUMPRIDA.
-
25/10/2019 12:52
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/O JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO INOFORMAÇÕES SOBRE A CARTA PRECATORIA
-
21/08/2019 17:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 299/2019, EDJF1 Nº 129, COM VALIDADE DE PUB. 16/07/2019
-
11/07/2019 12:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 299/2019
-
11/07/2019 12:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 350/2019 - COM. BURITICUPU/MA
-
07/06/2019 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 299/2019 PARA INTIMAR O ADVOGADO DR. BENEVENUTO SEREJO, OAB/MA 4.022 DO DESPACHO DE FL. 73.
-
10/05/2019 10:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 71. 2. INTIME-SE O REQUERENTE JOSEMAR PONCIANO DA SILVA, PARA COMPARECER À UNIDADE DE SUPORTE DE SÃO LUÍS SUPERVISÃO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DE MONITORAÇÃO ELE
-
06/05/2019 07:37
Conclusos para despacho
-
03/05/2019 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA SEAP
-
21/02/2019 07:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
13/02/2019 09:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/08/2018 08:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO O APENSAMENTO DO PRESENTE FEITO AOS AUTOS PRINCIPAIS - PROC 5032-80.2017.4.01.3700, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 66 //MOV EFETIVAMENTE OCORRIDA EM 21/05/2018 E SOMENTE LANCADA NESTA DATA.
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14/02/2018 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO PRINCIPAL N.º 5032.80.2017.4.01.3700.
-
07/02/2018 10:49
Conclusos para despacho
-
06/02/2018 07:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
24/01/2018 18:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DO E-CVD
-
24/01/2018 08:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
16/01/2018 11:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/12/2017 11:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/MANIFESTACAO NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO
-
14/12/2017 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF ACERCA DAS PECAS DE FLS 55/61.
-
06/12/2017 10:09
Conclusos para despacho
-
04/12/2017 18:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 126/2017 - FINALIDADE ATINGIDA - COMARCA DE BURITICUPU/MA
-
04/12/2017 18:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO REGISTRO DO ALVARA Nº 10/2017/E-CVD/SOB/Nº 00015.2017.00013700.2.00664/00168
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01/12/2017 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDOS DO MPF
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11/07/2017 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
03/07/2017 09:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/06/2017 11:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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08/06/2017 11:21
CARGA: RETIRADOS MPF
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08/06/2017 11:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/06/2017 08:36
Conclusos para despacho
-
07/06/2017 16:56
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP N. 126/2017
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07/06/2017 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA SEAP
-
03/03/2017 16:46
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
03/03/2017 15:28
PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - ALVARÁ DE SOLTURA Nº 10/2017
-
03/03/2017 15:28
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 134 E 139/2017
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03/03/2017 15:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 250492
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03/03/2017 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N. 87/2017, E-DJF1 N. 24, VALIDADE PUB. 10/02/2017
-
03/03/2017 07:25
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
03/03/2017 07:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ALVARÁ E TERMO DE COMPROMISSO, ENVIADOS ÀS FLS. 31/32. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO N.º 5030.13.2017.4.01.3700.
-
02/03/2017 09:59
Conclusos para despacho
-
15/02/2017 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
10/02/2017 09:29
CARGA: RETIRADOS MPF
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08/02/2017 13:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 126/2017 - COMARCA DE BURITICUPU/MA
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08/02/2017 13:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BOLETIM N. 87/2017
-
08/02/2017 13:05
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 134/2017 - SEJAP/MA
-
08/02/2017 12:54
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA CENTRAL DE ALVARÁS; E-MAIL PARA SEJAP
-
08/02/2017 12:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. 195/2017
-
08/02/2017 12:53
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARÁ DE SOLTURA N. 10/2017
-
08/02/2017 12:53
OFICIO EXPEDIDO - OF. 139/2017 - UPSL4 - PEDRINHAS
-
07/02/2017 12:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO DE FLS. 24/26
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07/02/2017 12:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POR TAIS ARGUMENTOS, ACOLHO O PEDIDO E CONVERTO APRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE JOSE PONCIANO DA SILVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES ABAIXO INDICADAS, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO SEMPRE QUE FO
-
06/02/2017 17:56
Conclusos para despacho
-
06/02/2017 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
06/02/2017 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
03/02/2017 14:54
CARGA: RETIRADOS MPF - P/MANIFESTACAO
-
03/02/2017 14:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/MANIFESTACAO
-
03/02/2017 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA AO MPF P/MANIFESTACAO
-
03/02/2017 12:46
Conclusos para despacho
-
03/02/2017 12:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
03/02/2017 11:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
03/02/2017 11:00
INICIAL AUTUADA
-
03/02/2017 09:41
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA URGENTE - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2017
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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