STJ - 0039460-33.2008.4.01.3400

19/05/2022 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/05/2022 15:03

Transitado em Julgado em 19/05/2022

27/04/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 157246/2022 - AgInt

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0157246 - AgInt no AREsp 1931981 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00157246/2022 - AgInt no AREsp 1931981/DF

12/04/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)

06/04/2022 08:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:24

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157246/2022 - AgInt no AREsp 1931981/DF

04/04/2022 17:31

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2022 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/03/2022 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 204767/2022

23/03/2022 14:02

Protocolizada Petição 204767/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2022

11/03/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2022 Petição Nº 157246/2022 -

10/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 157246/2022. Publicação prevista para 11/03/2022)

09/03/2022 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 157246/2022

09/03/2022 22:16

Protocolizada Petição 157246/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2022

14/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022 13:50

Não conhecido o recurso de ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

04/02/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/02/2022 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/11/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2021 17:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

08/11/2021 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/11/2021 16:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/07/2021 20:00

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00394603320084013400 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: o comprovante de pagamento constante à fl. e-STJ 459 (fl. 434

09/07/2021 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO