TRF1 - 0003894-73.2016.4.01.4004

1ª instância - Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.

CNPJ: 02.281.836/0001-37

ANTONIO LOPES DE MACEDO

CPF *04.***.*56-68

MARIA DOS ANJOS LOPES

CPF *64.***.*88-87

JOSE LOPES DE MACEDO

CPF *26.***.*75-53

SEBASTIANA MARIA DE JESUS

CPF *26.***.*95-00

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 10:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 13/10/2022 10:57

    Juntada de Documento RPV

  • 16/08/2022 16:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 16/08/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2022 02:14

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 15/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/06/2022 16:12

    Expedição de Documento RPV.

  • 28/06/2022 16:05

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 20/06/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 01:35

    Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE MACEDO em 19/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 0003894-73.2016.4.01.4004 - DESAPROPRIAÇÃO (90) PJe Autos com ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO (X) EDITAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REU: ANTONIO LOPES DE MACEDO, MARIA DOS ANJOS LOPES O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 10 dias - art. 34 do DL nº 3.365/41 ORIGEM: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 0003894-73.2016.4.01.4004, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: ANTONIO LOPES DE MACEDO e MARIA DOS ANJOS LOPES.

    IMÓVEL EXPROPIADO: - localizado na Data Serra Vermelha, no lugar conhecido como Caldeirãozinho, Betânia do Piauí-PI; - área total de 94,05 ha, e a área correspondente à faixa de domínio da ferrovia é de 4,4216 ha; - confronta ao Norte com terras do expropriado, ao Sul com terras do expropriado, a Leste com o imóvel pertencente ao Sr.

    Agostinho Lopes de Macedo e a Oeste com o imóvel pertencente ao Sr.

    Constantino Agnelo dos Santos; - registrado no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Paulistana-PI.

    FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Frade Macedo, nº 1.054, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato/PI, CEP 64.770-000, Fone: (89) 3582-9600.

    Fax: (89) 3582-9616.

    E-mail: [email protected] São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

    RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

  • 05/05/2022 18:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/05/2022 18:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/05/2022 14:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2022 14:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2022 17:17

    Expedição de Edital.

  • 20/04/2022 18:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2022 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 14:58

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 14:58

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 15/10/2020 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI para Tribunal

  • 15/10/2020 14:45

    Juntada de Informação.

  • 15/10/2020 14:45

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 08:09

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 30/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 09:02

    Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE MACEDO em 22/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 09:02

    Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DE JESUS em 22/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 09:02

    Decorrido prazo de JOSE LOPES DE MACEDO em 22/09/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 16:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2020.

  • 05/08/2020 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2020 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 10:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/07/2020 10:51

    Juntada de volume

  • 27/07/2020 16:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2020 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2020 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 10:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/01/2020 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DNIT - PGF

  • 21/11/2019 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XI , Nº 217, DISPONIBILIZADO EM 21.11.2019.

  • 20/11/2019 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/11/2019 14:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 21/10/2019 15:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/10/2019 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 16/10/2019 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 16:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/08/2019 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DNIT - PGF

  • 22/08/2019 14:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 04/07/2019 15:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/06/2019 10:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE OFICIO Nº 230/2019

  • 04/06/2019 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/05/2019 14:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/05/2019 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/05/2019 10:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/04/2019 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 15/04/2019 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2018 16:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/11/2018 16:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 22/10/2018 16:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 22/10/2018 16:17

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 22/10/2018 16:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 22/10/2018 16:17

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/10/2018 10:06

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/10/2018 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2018 14:13

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2018 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 13:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2018 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2018 16:06

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 14/03/2018 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2018 15:00

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2018 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 11:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2017 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT

  • 16/11/2017 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2017 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2017 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 15:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/08/2017 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 10:45

    PERICIA PERITO NOMEADO - JORGE ANDRÉ GOMES MACHADO, (86) 3221 0635 / 988859811

  • 08/08/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 15:33

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 04/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 03/08/2017 15:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2017 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1045

  • 17/07/2017 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 410/2017

  • 12/07/2017 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/05/2017 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 91, DISPONIBILIZADO EM 24.05.2017.

  • 23/05/2017 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 15:32

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/05/2017 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 18:05

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2017 08:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2017 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2017 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2017 14:50

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/04/2017 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 11:25

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 17:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/11/2016 12:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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