TRF1 - 0004139-02.2011.4.01.3312

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POSTO CARAIBAS LTDA

CNPJ: 14.568.596/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2022 00:30

    Decorrido prazo de POSTO CARAIBAS LTDA em 06/04/2022 23:59.

  • 22/02/2022 11:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2022.

  • 22/02/2022 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 17/02/2022 16:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004139-02.2011.4.01.3312 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:POSTO CARAIBAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO CARAIBAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 16 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 16/02/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 09:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/02/2022 09:51

    Juntada de volume

  • 16/02/2022 09:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/11/2020 15:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - Conforme Portaria de nº 11692412/24ª Vara/SJBA, conteúdo acessível via link: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA24aVara11692412.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 17:09

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 09/01/2020 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2019 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2019 14:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - VIA CORREIOS

  • 26/09/2019 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/09/2019 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2019 16:29

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2019 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANP.

  • 28/02/2019 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2019 16:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/01/2019 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/01/2019 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2018 13:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - (6ª)

  • 14/08/2018 13:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - (5ª)

  • 14/08/2018 13:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - (4ª)

  • 14/08/2018 13:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - (3ª)

  • 14/08/2018 13:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

  • 31/07/2018 16:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

  • 05/06/2018 17:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/03/2018 18:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/03/2018 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2018 13:43

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2018 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2017 13:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - VIA CORREIOS

  • 23/11/2017 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/11/2017 18:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/11/2017 14:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/10/2017 18:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/08/2017 13:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/07/2017 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2017 16:57

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2017 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2017 10:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - enviados por malote

  • 03/02/2017 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 03/02/2017 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2016 11:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/09/2016 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 4145/2016.

  • 23/08/2016 09:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4145

  • 01/07/2016 16:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/07/2016 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2016 19:05

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2016 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2016 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2016 10:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - enviados por malote

  • 12/01/2016 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2015 12:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

  • 26/10/2015 13:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 22/10/2015 13:27

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 28/08/2015 10:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE AVALIACAO

  • 26/08/2015 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2015 10:25

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2015 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFE.

  • 12/05/2015 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2015 09:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/01/2015 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL

  • 22/01/2015 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2014 12:01

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2014 14:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 07/02/2014 14:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 03/02/2014 16:34

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 31/01/2014 11:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 31/01/2014 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2014 15:24

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA EXQTE

  • 22/04/2013 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADO POR MALOTE

  • 07/03/2013 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFE/ANP

  • 07/03/2013 09:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

  • 21/02/2013 15:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 21/02/2013 14:50

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 13/02/2013 18:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 13/02/2013 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2012 13:43

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2012 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXQTE.

  • 24/07/2012 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 07:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO PROCURADOR FEDERAL DR. MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA, CHEFE DA PFE/FSA-BA

  • 11/05/2012 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Procuradoria Federal

  • 11/05/2012 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2012 13:02

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2012 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO E-PROC DA EXQTE

  • 27/02/2012 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2012 09:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA SERVIDORA KARLA DOS SANTOS GUIMARAES REIS, SIAPE 1634469

  • 17/01/2012 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ANP- PROC FEDERAL

  • 17/01/2012 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2011 17:29

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2011 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2011 13:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/11/2011 13:47

    INICIAL AUTUADA

  • 21/10/2011 15:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDO DA COMARCA DE IRECE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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