TRF1 - 0003944-48.2006.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE SIDERURGICA SAO JOAO S/A

CNPJ: 20.148.169/0001-09

KAISER LEAL BRUM

CPF *18.***.*91-00

MASSA FALIDA DA SIDERURGICA SAO JOAO S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 00:27

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 00:27

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 14/07/2022 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2022 08:32

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 02:24

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA SIDERURGICA SAO JOAO S/A em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 02:24

    Decorrido prazo de KAISER LEAL BRUM em 17/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 13:42

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2022 13:18

    Publicado Intimação polo passivo em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular : Dr.

    Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto : Dr.

    Cristiano Mauro da Silva Dir.

    Secret. : Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003944-48.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: KAISER LEAL BRUM e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN.

  • 17/02/2022 09:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 09:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 18:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2021 18:24

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/11/2021 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2021 17:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/09/2021 17:25

    Juntada de volume

  • 08/09/2021 16:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/09/2014 09:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 16/09/2014 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2014 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2014 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/05/2014 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2014 15:03

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2013 17:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 1 ANO

  • 04/01/2013 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntar petição ou certificar o transcurso do prazo

  • 03/10/2012 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2012 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2012 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2012 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2012 09:34

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2012 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2012 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2012 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2012 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2011 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2011 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/09/2011 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/09/2011 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/09/2011 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2011 08:11

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2011 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2011 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2011 17:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS

  • 31/03/2011 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2011 13:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 21/03/2011 13:08

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - penhora no rosto dos autos expedido em 17/3/11

  • 03/12/2010 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2010 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2010 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2010 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2010 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2010 18:04

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2009 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2009 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2009 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2009 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2009 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2008 15:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 1 ANO

  • 19/02/2008 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2007 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2007 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2007 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2007 13:24

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2007 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2007 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2007 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2007 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2007 19:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2007 11:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2007 17:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/01/2007 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2006 10:38

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2006 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2006 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2006 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA SEDEX

  • 24/04/2006 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2006 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2006 18:28

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2006 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/03/2006 15:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/02/2006 10:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2006

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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