TRF1 - 0035670-88.2011.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBINALDO ARAUJO DA SILVA

CPF *76.***.*74-20

Advogados

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA

OAB: 8269/PA

CPF *93.***.*47-72

SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES

OAB: 7570/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2022 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2022 02:03

    Decorrido prazo de RUBINALDO ARAUJO DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:29

    Decorrido prazo de RUBINALDO ARAUJO DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 13:22

    Publicado Despacho em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0035670-88.2011.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RUBINALDO ARAUJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA - PA8269 e SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES - PA007570 D E S P A C H O 1.

    Tendo em vista o quanto certificado no ID 803395564, no sentido de que já foi implantado no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) o processo em relação ao sentenciado RUBINALDO ARAÚJO DA SILVA (0015326-48.2010.8.14.0401), nada mais resta a fazer nestes autos senão determinar o arquivamento do feito. 2.

    Dê-se ciência às partes, via sistema, acerca do presente despacho. 3.

    Após, arquive-se o feito.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA

  • 17/02/2022 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 10:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 10:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 10:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 10:01

    Determinado o Arquivamento

  • 16/02/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 15:14

    Recebidos os autos

  • 22/07/2021 15:14

    Juntada de petição inicial

  • 10/09/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 23/06/2015 15:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES - RÉU PRESO - PARA JULGAMENTO DE RECURSO

  • 23/06/2015 15:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA A FL. 259

  • 22/06/2015 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 042759 - CONTRARRAZOES DE APELAÇÃO - MPF

  • 19/06/2015 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2015 17:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/06/2015 16:10

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - COM 03 VOLUMES PARA INCLUIR OUTRO NOME DO REU

  • 18/06/2015 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2015 14:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES CONTRARRAZOES

  • 26/05/2015 10:10

    REMESSA ORDENADA: MPF - 03 VOLUMES

  • 25/05/2015 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ITEM 3 DO DESPACHO DE FLS. 480.

  • 20/05/2015 15:43

    Conclusos para despacho - 03 VOLUMES

  • 20/05/2015 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAZOES DO RECURSO

  • 20/05/2015 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES

  • 06/05/2015 13:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 TRES VOLUMES RAZOES DO RECURSO

  • 05/05/2015 18:10

    RECURSO RECEBIDO

  • 05/05/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 478, INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE PELO RÉU, NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. 2. VISTA À DPU PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL. 3. APRESENTADAS AS RAZÕES, VISTA AO MPF PARA CONTRARRAZOAR O R

  • 05/05/2015 14:40

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2015 14:23

    OFICIO EXPEDIDO - VEP 2155 / 2015 E SUSIPE 2156/2015 REMESSA GUIAS DE RECOLHIMENTO

  • 30/04/2015 14:04

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 30/04/2015 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO DPU

  • 30/04/2015 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2015 15:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CIENCIA DA SENTENCA COM 02 VOLUMES

  • 28/04/2015 15:46

    TRANSITO EM JULGADO EM - MPF

  • 22/04/2015 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 08/04/2015 19:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 5. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR RUBINALDO ARAÚJO DA SILVA À PENA DE 12 (DOZE) ANOS, 9 (NOVE) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUSÃO, E MULTA DE 160 (CENTO E SESSENTA) DIAS-

  • 30/03/2015 12:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 08/04/2011, ART. 157, §2º, INCISOS I, II E V, DO CP.

  • 19/03/2015 12:03

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DPU

  • 19/03/2015 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 17993

  • 19/03/2015 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU 02 VOLUMES

  • 03/03/2015 16:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES VISTA PARA MEMORIAIS

  • 02/03/2015 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - OF 3561/2014 - 1ª VEP/PA

  • 27/02/2015 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2015 10:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES VISTA SOBRE AUTO DE RECONHECIMENTO

  • 13/02/2015 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF SOBRE OS AUTOS DE RECONHECIMENTO DE FLS. 426 E 427, E PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. 2. RETORNANDO OS AUTOS DO MPF, VISTA A DPU PARA OS MESMOS FINS DO ITEM 1, NO PRAZO LEGAL.

  • 12/02/2015 18:00

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2015 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VIOLUMES E AUTO DE RECONHECIMENTO

  • 23/10/2014 09:43

    CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL

  • 23/10/2014 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2014 13:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 20/10/2014 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2014 17:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - URGENTE

  • 10/10/2014 16:48

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - HC 56275-13.2014.4.01.0000-PA, PACIENTE RUBINALDO ARAÚJO DA SILVA - 3ª TURMA - TRF-1ª REGIÃO. OFÍCIO Nº 096/2014-3ª VARA/GABJU/SJ/PA, DE 10/10/2014.

  • 10/10/2014 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO POR RUBINALDO ARAÚJO DA SILVA, UMA VEZ QUE INALTERADOS OS MOTIVOS FÁTICO-JURIDICOS QUE AUTORIZAM A PRISÃO CAUTELAR."

  • 06/10/2014 18:34

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2014 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 03/10/2014 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2014 15:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES VISTA SOBRE PEDIDO DE REVOGACAO

  • 30/09/2014 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU COM 02 VOLUMES

  • 29/09/2014 15:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 26/09/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa apresentou o seguinte requerimento: "Considerando que o denunciado encontra-se preso cautelarmente em razão deste processo desde 25/01/2013, bem como o fato de a fase instrutória ser relativamente simples, configurado

  • 26/09/2014 18:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2014 17:59

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/09/2014 13:08

    OFICIO EXPEDIDO - 1ª VEP OF. 4248 2014

  • 18/09/2014 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2014 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2014 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - URGENTE - RÉU PRESO - AUDIÊNCIA

  • 12/09/2014 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2014 12:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CIENCIA DA AUDIENCIA COM 02 VOLUMES

  • 26/08/2014 11:52

    OFICIO EXPEDIDO - POLICIA FEDERAL E CRPP II

  • 26/08/2014 11:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REU

  • 26/08/2014 11:39

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATORIO 01

  • 22/08/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 15:30 HORAS, A AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU RUBINALDO ARAÚJO DA SILVA. 2. INTIMEM-SE O RÉU E A DPU, PESSOALMENTE. 3. OFICIE-SE AO DPF E AO CRPP II, SOLICITAN

  • 22/08/2014 12:16

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2014 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PROTOCOLON 59220

  • 22/08/2014 12:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 1829 2014 OUREM

  • 01/08/2014 17:43

    TELEX / FAX EXPEDIDO - ENCAMINHANDO OF A COM DE OUREM/PA

  • 01/08/2014 17:29

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 3025/2014 A COM DE OUREM - SOLICITA INFORMAÇÕES DA CP

  • 01/08/2014 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2014 09:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 09/06/2014 09:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DPU

  • 03/06/2014 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - 02 VOLUMES

  • 29/05/2014 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE À COMARCA DE OURÉM/PA, INFORMAÇÕES ACERCA DA CP Nº 1829/2014 (FLS.412/413). 2. INDEFIRO O PEDIDO DE RENÚNCIA AO MANDATO OUTORGADO PELO RÉU, FORMULADO PELA DEFESA ÀS FLS. 359. COM EFEITO, DISPÕE O ART. 45 DO CPC

  • 29/05/2014 16:18

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2014 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2014 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/05/2014

  • 02/05/2014 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 29/04/2014 11:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/04/2014 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESAPCHO PROFERIDO NOS AUTOS 120504720114013900 EM COPIA

  • 03/04/2014 18:00

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 09:29

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - HC 0004767-28.2014.4.01.0000

  • 28/01/2014 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 28/01/2014

  • 22/01/2014 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 21/01/2014 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - REVOGACAO DE PRISAO INDEFERIDA

  • 14/01/2014 07:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDO

  • 13/01/2014 14:36

    Conclusos para decisão- 02 VOLUMES

  • 13/01/2014 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 90342

  • 25/11/2013 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/11/2013 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A ADVOGADA SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES (OAB/PA 7570) PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCURAÇÃO ORIGINAL OUTORGADA PELO RÉU RUBINALDO ARAÚJO DA SILVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO

  • 25/11/2013 16:09

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/11/2013 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF À FL. 310, IN FINE. 2. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A ADVOGADA SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES (OAB/PA 7570) PARA CONFIRMAR SE É DE SUA AUTORIA A PETIÇÃO DE FLS. 298/304, UMA VEZ QUE A PROCURAÇÃO 305 AP

  • 25/11/2013 14:12

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF PROTOCOLO 87446

  • 25/11/2013 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2013 18:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA SOBRE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO O2 VOLUMES

  • 19/11/2013 18:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF

  • 19/11/2013 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 85477.

  • 18/11/2013 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2013 14:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES CADA

  • 13/11/2013 14:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5396/2013 OUREM PA

  • 13/11/2013 14:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/11/2013 14:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA 5396/2013 PARA OUREM PA

  • 11/11/2013 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. AS JUSTIFICATIVAS DO JUÍZO DEPRECADO PARA NÃO REALIZAR, POR MAIS UMA VEZ, A AUDIÊNCIA DE REINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DO JUÍZO (FL. 377), FUNDAMENTARAM-SE NA AUSÊNCIA DE NOVOS FATOS, EVENTUAIS OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES QUE DESS

  • 06/11/2013 14:48

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2013 13:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA OUREM PARA CUMPRIMENTO DE CARTA

  • 06/09/2013 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 14:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - INTIMACAO DE EXPEDICAO DE PRECATORIA

  • 05/09/2013 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 05/09/2013

  • 02/09/2013 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 09/07/2013 09:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RUBINALDO DA SILVA

  • 20/06/2013 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 05/06/2013 13:20

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - HC 30487-31.2013.4.01.3900-TRF-1ª REGIÃO, INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO OFÍCIO 086/2013-GABJU/3ª VARA/SJ/PA, DE 05/06/2013.

  • 28/05/2013 10:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1917 /2013 COMARCA DE OUREM PA

  • 24/05/2013 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2013 12:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/05/2013 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 08/05/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REU PARA CIENCIA DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA

  • 03/05/2013 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 14:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/04/2013 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2013 14:15

    Conclusos para decisão- 01 VOLUME PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO

  • 17/04/2013 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSACAO E MANIFESTACAO DO MPF

  • 17/04/2013 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2013 12:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO

  • 15/04/2013 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 15/04/2013 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

  • 15/04/2013 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 20/03/2013 09:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO

  • 20/03/2013 09:44

    DEFESA PREVIA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 08/03/2013 15:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO PARA RESPOSTA 14/03/2013 DEFESA CONSTITUIDA SE HOUVER

  • 06/02/2013 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ART 396 A / CPP

  • 06/02/2013 17:13

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA REVOGADA / CASSADA

  • 06/02/2013 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A ORDEM DE PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO RUBINALDO ARAÚJO DA SILVA DEU-SE POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 312/CPP (FLS. 122/124). FOI EXPEDIDO

  • 31/01/2013 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2012 15:42

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - 1 REU

  • 30/07/2012 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPF 502/2012 RESPOSTA

  • 15/06/2012 13:26

    OFICIO EXPEDIDO - 2162/2012 PARA DPF

  • 14/06/2012 10:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/06/2012 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO DPF REQUISITANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES ACERCA DAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO CONTRA O RÉU RUBINALDO ARAÚJO DA SILVA (FL. 123). ENCAMINHE-SE CÓPIA DO M

  • 08/06/2012 09:55

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2012 16:13

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 27/04/2012 16:54

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - À SUBSEÇÃO DE CASTANHAL

  • 27/04/2012 11:54

    OFICIO EXPEDIDO - 1549/2012 01 VOLUME

  • 23/04/2012 11:10

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - COMARCA DE OURÉM/PA

  • 26/10/2011 19:37

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 26/10/2011 19:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/10/2011 14:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/10/2011 14:26

    INICIAL AUTUADA

  • 24/10/2011 14:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2011

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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