TRF1 - 0002308-87.2018.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSINALDO DE JESUS SANTOS

JOSE RAIMUNDO SILVA DA PURIFICACAO

Advogados

ELIZEU BATISTA DA SILVA

OAB: 26646/BA

CPF *59.***.*96-72

SERGIO RICARDO ALVES DANTAS

CPF *70.***.*34-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 07:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 09:58

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.

  • 18/10/2022 09:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.

  • 18/10/2022 09:44

    Juntada de Ata de audiência

  • 18/10/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 16:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 16:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/10/2022 16:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 16:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/10/2022 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2022 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2022 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2022 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2022 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 00:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 00:30

    Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES DANTAS em 05/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 00:06

    Decorrido prazo de ELIZEU BATISTA DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 11:13

    Juntada de informação

  • 19/09/2022 15:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2022 07:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/09/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 09:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/09/2022 18:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:53

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.

  • 01/08/2022 11:59

    Juntada de informação

  • 08/07/2022 11:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 08:22

    Juntada de informação

  • 24/04/2022 15:14

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 12:01

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2022 16:31

    Juntada de parecer

  • 24/02/2022 00:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 11:52

    Juntada de informação

  • 03/02/2022 08:45

    Decorrido prazo de JOSINALDO DE JESUS SANTOS em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:45

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA DA PURIFICACAO em 02/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 12:05

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 27/01/2022 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.

  • 31/01/2022 11:57

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 31/01/2022 05:26

    Decorrido prazo de ELIZEU BATISTA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 09:47

    Juntada de Ata de audiência

  • 27/01/2022 08:13

    Juntada de procuração/habilitação

  • 26/01/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 14:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 14:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/01/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:16

    Juntada de e-mail

  • 10/01/2022 08:02

    Juntada de informação

  • 15/12/2021 15:44

    Juntada de parecer

  • 13/12/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 13:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/12/2021 12:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2021 12:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2021 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 10:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/12/2021 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/12/2021 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/12/2021 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/12/2021 13:22

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 27/01/2022 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.

  • 13/10/2021 10:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 10:18

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/08/2021 16:58

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 16:18

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2021 09:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 09:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/07/2021 09:13

    Juntada de informação

  • 02/06/2021 08:50

    Juntada de informação

  • 24/05/2021 12:48

    Juntada de documentos diversos

  • 24/05/2021 12:46

    Juntada de documentos diversos

  • 20/05/2021 11:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2021 11:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/05/2021 08:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2021 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 19:19

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2021 03:41

    Decorrido prazo de JOSINALDO DE JESUS SANTOS em 11/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 04:08

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA DA PURIFICACAO em 11/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 10/02/2021 14:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0002308-87.2018.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSINALDO DE JESUS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSINALDO DE JESUS SANTOS JOSE RAIMUNDO SILVA DA PURIFICACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/02/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 14:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 13:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/02/2021 13:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 03/02/2021 13:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/12/2020 13:12

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2020 13:12

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/12/2020 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2020 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2020 07:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/11/2020 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/11/2020 11:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2020 11:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/09/2020 08:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/07/2020 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/05/2020 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2020 07:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/03/2020 08:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/03/2020 09:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 389

  • 17/03/2020 09:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 388

  • 17/03/2020 09:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 387

  • 09/01/2020 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2019 15:49

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2019 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2019 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2019 10:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/09/2019 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/09/2019 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2019 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/06/2019 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2019 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2019 17:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/05/2019 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/04/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/04/2019 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2019 15:51

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/02/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/12/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/12/2018 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2018 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2018 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2018 07:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2018 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/07/2018 17:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/06/2018 16:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1899

  • 17/05/2018 11:42

    INICIAL AUTUADA

  • 17/05/2018 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2018 17:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2018

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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