05/05/2022 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/05/2022 09:38

Juntada de Informação
05/05/2022 09:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/04/2022 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:05

Decorrido prazo de CARMEM ESTELA DE SOUSA MATOS em 06/04/2022 23:59.
16/03/2022 00:11

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005062-96.2020.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CARMEM ESTELA DE SOUSA MATOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intime-se o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 14 de março de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
14/03/2022 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:33

Conhecido o recurso de CARMEM ESTELA DE SOUSA MATOS - CPF: *49.***.*81-15 (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2022 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2022 00:03

Publicado Intimação de pauta em 17/02/2022.
17/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CARMEM ESTELA DE SOUSA MATOS Advogado do(a) RECORRENTE: MIGUEL MATOS LOPES - BA61326-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005062-96.2020.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
15/02/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:41

Incluído em pauta para 08/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
17/11/2021 13:08

Conclusos para julgamento
16/11/2021 16:01

Recebidos os autos
16/11/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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