TRF1 - 0025389-18.2016.4.01.3700

1ª instância - 5ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORLANDO SANTOS BARROSO

CPF *35.***.*80-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 5ª VARA FEDERAL CÍVEL Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : ARTHUR NOGUEIRA FEIJÓ Dir.

    Secretaria : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0025389-18.2016.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ORLANDO SANTOS BARROSO Advogado do(a) AUTOR: ELIDINE DE MIRANDA MACIEL - MA4041 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Constatado o trânsito em julgado dos AResp's 1769209 / AL e 1769306 / AL, os autos devem retornar ao Tribunal de origem para processamento do recurso, nos termos determinados na decisão de fls. 230/231 (Id. 841579106), proferida no STJ Uma vez que, conforme constatado na certidão de Id. 1332400781, a migração dos presentes autos para o PJe foi realizada por este Juízo, não havendo outra versão eletrônica em tramitação na Instância Superior pelo referido sistema, determino a remessa dos autos ao TRF1, em atenção à referida decisão.

    Dê-se ciência às partes.

    São Luís, data infra. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente)

  • 26/09/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 10:54

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/09/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 09:25

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 26/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de ORLANDO SANTOS BARROSO em 25/03/2022 23:59.

  • 08/02/2022 05:33

    Publicado Intimação polo ativo em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 07/02/2022 09:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0025389-18.2016.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ORLANDO SANTOS BARROSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIDINE DE MIRANDA MACIEL - MA4041 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ORLANDO SANTOS BARROSO ELIDINE DE MIRANDA MACIEL - (OAB: MA4041) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 30 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 5 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA

  • 05/02/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 12:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/12/2021 12:30

    Juntada de volume

  • 01/12/2021 11:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/02/2020 11:14

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO DE FL.234

  • 04/02/2020 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHA-SE, POIS, SOBRESTADOS........

  • 03/02/2020 15:12

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2020 15:12

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 17/12/2019 14:22

    APENSAMENTO: DE RECURSO PENDENTE: REALIZADO - JUNTADA DA DECISÃO DO AGRAVO EM REC. ESPECIAL Nº 1449203 DO STJ

  • 23/04/2019 12:36

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - VINDOS DO TRF1, COM RECURSO PENDENTE

  • 22/03/2017 16:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA TRF 1ª REGIÃO P/APRECIAÇÃO.

  • 21/03/2017 15:20

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/03/2017 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2017 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO IX, Nº 18 EM 01/02/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 02/02/2017, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJ

  • 31/01/2017 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 02/2017

  • 10/01/2017 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2017 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2016 15:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO - UNIÃO

  • 19/12/2016 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU

  • 02/12/2016 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/11/2016 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/11/2016 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/11/2016 14:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/10/2016 09:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - ADM

  • 23/09/2016 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DO REU (UNIÃO)

  • 23/09/2016 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DO AUTOR / PROCURAÇÃO

  • 23/09/2016 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PEÇAS RETIRADA DO PC. SEI Nº 0004055-05.2016

  • 22/09/2016 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU

  • 03/08/2016 07:05

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/08/2016 07:04

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITADA NOS TERMOS DE FLS...

  • 02/08/2016 17:44

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO/...EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DE FLS...

  • 01/08/2016 10:12

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 341/2016 P/DIREF

  • 29/07/2016 14:39

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 29/07/2016 14:37

    CitaçãoORDENADA

  • 29/07/2016 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/07/2016 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUESTADA...

  • 18/07/2016 17:33

    Conclusos para decisão- AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO

  • 18/07/2016 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/07/2016 15:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/07/2016 15:43

    INICIAL AUTUADA

  • 18/07/2016 10:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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