28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ERONILDES DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: MICHEL GODINHO DOS SANTOS - BA30241-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0004932-24.2018.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
27/07/2022 08:37

Conclusos para julgamento
26/07/2022 04:01

Decorrido prazo de ERONILDES DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.
06/07/2022 12:12

Juntada de manifestação
30/06/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 12:51

Recebidos os autos
30/06/2022 12:51

Juntada de petição inicial
11/03/2022 15:40

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
05/03/2022 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
05/03/2022 08:08

Juntada de Informação
04/03/2022 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2022 00:03

Publicado Intimação de pauta em 17/02/2022.
17/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ERONILDES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MICHEL GODINHO DOS SANTOS - BA30241-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0004932-24.2018.4.01.3302 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
15/02/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:41

Incluído em pauta para 08/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/02/2022 13:22

Conclusos para julgamento
10/12/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 00:13

Decorrido prazo de ERONILDES DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
12/10/2021 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.
18/08/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 15:38

Juntada de Certidão de processo migrado
18/08/2021 15:37

Juntada de volume
20/06/2021 12:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
20/06/2021 12:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
20/06/2021 12:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
20/06/2021 12:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/09/2019 16:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/09/2019 16:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/09/2019 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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