TRF1 - 0003897-28.2016.4.01.4004

1ª instância - Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES

CPF *81.***.*93-34

MARIANO JOSE RODRIGUES

CPF *99.***.*75-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 21:15

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 06/07/2022 23:59.

  • 06/06/2022 17:28

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 06/05/2022 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 18:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2022 11:22

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 10:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 15:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/04/2022 15:26

    Expedição de Documento RPV.

  • 28/04/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 00:23

    Decorrido prazo de MARIANO JOSE RODRIGUES em 26/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 10:53

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/03/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 02:08

    Decorrido prazo de MARIANO JOSE RODRIGUES em 07/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 21:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 15:04

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 18/02/2022 13:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2022 08:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 0003897-28.2016.4.01.4004 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES REU: MARIANO JOSE RODRIGUES EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 10 dias - art. 34 do DL nº 3.365/41 ORIGEM: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 0003897-28.2016.4.01.4004, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: MARIANO JOSE RODRIGUES .

    IMÓVEL EXPROPIADO: - situado no lugar como Contendo, na Data Itaizinho, Jacobina do Piauí/PI; - área total de 13,00ha e área correspondente a faixa de domínio da ferrovia é de 0,9925 ha; - confronta ao Norte com terras do expropriado, ao Sul com terras do expropriado, a Leste com o im6vel pertencente ao Sra.

    Maria Raimunda do Nascimento e a Oeste com o im6vel pertencente ao Sr.

    Pedro Joao Barbosa; - esta registrado no Cartório do 1 o Ofício, no Livro Registro Gera l n° 2-X, Registro n° R-1-6.213, às fls.243, no Município de Paulistana - PI (doc. 02, anexo).

    FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Frade Macedo, nº 1.054, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato/PI, CEP 64.770-000, Fone: (89) 3582-9600.

    Fax: (89) 3582-9616.

    E-mail: [email protected] São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

    RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

  • 16/02/2022 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/02/2022 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/02/2022 08:32

    Expedição de Edital.

  • 15/02/2022 08:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 20:44

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 14:01

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 18:33

    Juntada de petição inicial

  • 13/12/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/09/2019 10:32

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/09/2019 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2019 14:28

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2019 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 17:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/06/2019 14:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO Nº 231/2019

  • 23/05/2019 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XI , Nº 93, DISPONIBILIZADO EM 23.05.2019.

  • 22/05/2019 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/05/2019 10:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 16/05/2019 15:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/05/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 381/2019

  • 08/05/2019 14:07

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/05/2019 10:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/04/2019 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 15/04/2019 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 15:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2018 13:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 22/10/2018 16:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 22/10/2018 16:17

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 22/10/2018 16:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 22/10/2018 16:17

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/10/2018 10:06

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/10/2018 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2018 14:50

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2018 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 14:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2018 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2018 12:27

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 14/03/2018 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2018 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 12:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2017 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT

  • 16/11/2017 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2017 13:45

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2017 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 21/09/2017 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 14:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/08/2017 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 10:45

    PERICIA PERITO NOMEADO - JORGE ANDRÉ GOMES MACHADO, (86) 3221 0635 / 988859811

  • 08/08/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 16:21

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 04/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 03/08/2017 15:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2017 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/07/2017 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/05/2017 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 91, DISPONIBILIZADO EM 24.05.2017.

  • 23/05/2017 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 15:31

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/05/2017 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 18:05

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2017 08:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2017 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2017 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2017 14:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/04/2017 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 11:25

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 17:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/11/2016 12:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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