TRF1 - 1003309-75.2022.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO PASQUALI

CPF *20.***.*59-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL - DEPEN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

.UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2022 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 15:47

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 15:47

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 29/03/2022 03:11

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 00:01

    Decorrido prazo de LUCIANO PASQUALI em 08/03/2022 23:59.

  • 15/02/2022 13:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 11:36

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2022 08:06

    Publicado Intimação em 10/02/2022.

  • 10/02/2022 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 09/02/2022 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 19:06

    Juntada de diligência

  • 09/02/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 1003309-75.2022.4.01.0000 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) URGENTE REQUERENTE: LUCIANO PASQUALI Advogados do(a) REQUERENTE: ELIAS DO AMARAL - PR51659, PAULA ROBERTA PIRES - PR23901 Finalidade: Intimar a defesa da parte acima elencada acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2022.

    Coordenadoria da Quinta Turma (documento assinado digitalmente)

  • 08/02/2022 19:54

    Juntada de manifestação

  • 08/02/2022 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2022 18:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2022 18:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2022 18:06

    Juntada de manifestação

  • 08/02/2022 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 16:53

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/02/2022 13:21

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 13:21

    Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 08/02/2022 13:21

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/02/2022 12:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/02/2022 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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