22/03/2024 11:44

Desentranhado o documento
22/03/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 23:02

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2024 23:02

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:46

Juntada de Certidão
28/02/2023 18:52

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 16:06

Conclusos para decisão
15/08/2022 19:40

Juntada de manifestação
13/07/2022 13:21

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 12:19

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 11/04/2022 23:59.
30/03/2022 11:42

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 17:48

Juntada de manifestação
26/02/2022 21:49

Juntada de petição intercorrente
26/02/2022 21:48

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 14:27

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 01:35

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1008912-15.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:JOAO ALVARES NEVES e outros EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 0,12 ha (doze ares), da área denominada “FAZENDA PARAISO”, situada no Município de Santa Maria da Vitória – Bahia.

Acesso saindo do Povoado de Mocambo no Município de Santa Maria da Vitória pela estrada vicinal, sentido Cana Brava dos Eugênios até uma distância de 6,92 Km, do perímetro urbano, chega-se ao imóvel, localizado a margem direita da estrada.Com área total 116,60 ha (cento e dezesseis hectares e sessenta ares), registrado no Cartório de Imóveis da Comarca de Santa Maria da Vitória no Livro 2-U, de Registro Geral, às fls. 100, sob a Matrícula n. 6.416, com data de 04.12.1986.

Com Limites e Confrontações ao Norte: VALEC FIOL-EF 334 e Armando de Souza Neves; ao Leste: VALEC FIOL-EF 334; ao Sul: João Alvares Neto; ao Oeste: João Alvares Neto e Arnaldo de Souza Neves.

FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
14/02/2022 13:27

Juntada de Certidão
14/02/2022 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2022 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 10:37

Expedição de Carta precatória.
09/02/2022 15:50

Expedição de Edital.
25/01/2022 20:48

Juntada de manifestação
11/01/2022 21:27

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2022 21:27

Juntada de Certidão
11/01/2022 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 21:27

Concedida a Medida Liminar
10/01/2022 19:28

Conclusos para decisão
10/01/2022 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
10/01/2022 19:03

Juntada de Informação de Prevenção
25/12/2021 19:36

Recebido pelo Distribuidor
25/12/2021 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2021

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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