TRF1 - 0008031-21.2017.4.01.3307

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0017-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MONTE SANTO MINERACAO LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 08:04

    Decorrido prazo de MONTE SANTO MINERACAO LTDA em 07/04/2022 23:59.

  • 22/02/2022 13:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 15:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0008031-21.2017.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MONTE SANTO MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE SANTO MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 17 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 10:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2022 10:45

    Juntada de volume

  • 03/08/2021 11:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA 168

  • 03/08/2020 15:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA10744812/URL:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 17:42

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 19/12/2019 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/12/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2019 10:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2019 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2019 10:59

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2019 18:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/11/2018 19:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/11/2018 11:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/09/2018 18:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/09/2018 08:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/05/2018 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2018 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 10:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/05/2018 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/02/2018 11:20

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 30/11/2017 14:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/11/2017 11:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/11/2017 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2017 09:43

    Conclusos para despacho - EM 27/10/17 (MOVIMENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA, PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL).

  • 17/10/2017 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2017 11:39

    INICIAL AUTUADA

  • 16/10/2017 18:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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