TRF1 - 0004254-31.2018.4.01.4200

15/07/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/07/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 646522/2025

15/07/2025 16:46

Protocolizada Petição 646522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

29/04/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 474339 (2018/0272223-8)

29/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

24/04/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO