STJ - 0040086-45.2010.4.01.3800

10/09/2021 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/09/2021 15:02

Transitado em Julgado em 10/09/2021

15/06/2021 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560779/2021

14/06/2021 23:18

Protocolizada Petição 560779/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2021

14/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021

11/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

21/06/2016 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

21/06/2016 16:09

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298665/2016

21/06/2016 15:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2016 15:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2016 15:36

Ato ordinatório praticado (Petição 298665/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/06/2016 15:15

Protocolizada Petição 298665/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2016

03/03/2016 11:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2015 12:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

12/05/2015 14:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/05/2015 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/05/2015 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

07/05/2015 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

28/04/2015 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO