13/02/2023 17:28

Juntada de manifestação
24/02/2022 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Turma
24/02/2022 15:37

Juntada de Certidão
24/02/2022 00:24

Decorrido prazo de TOLENTINO BRAGA DE SA em 23/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:05

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Núcleo Central de Conciliação - NUCON PROCESSO: 1007742-93.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001520-37.2013.8.04.5600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:TOLENTINO BRAGA DE SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA - AM6698-A DECISÃO Chamo o feito à ordem para revogar a decisão homologatória do acordo (ID: 1761530550), uma vez que o advogado da parte não se manifestou sobre a petição do INSS (ID: 182554518), na qual deixou de manifestar sua ciência quando à decisão homologatória por entender que a petição de anuência está divergindo dos termos da proposta de acordo apresentada pela autarquia.

Retornem-se os presentes autos ao gabinete do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para regular prosseguimento do feito, uma vez frustrada a tentativa de conciliação.

Publique-se.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS Coordenadora-Geral do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
14/02/2022 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 14:15

Outras Decisões
14/02/2022 13:37

Conclusos para decisão
12/02/2022 03:46

Decorrido prazo de TOLENTINO BRAGA DE SA em 11/02/2022 23:59.
18/01/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 13:19

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:04

Homologada a Transação
07/12/2021 13:04

Conclusos para decisão
07/12/2021 11:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/12/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:30

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
09/07/2020 15:53

Juntada de petição intercorrente
06/04/2020 19:00

Conclusos para decisão
06/04/2020 08:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
06/04/2020 08:12

Juntada de Informação de Prevenção.
03/04/2020 09:46

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/03/2020 15:42

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011489-04.2017.4.01.4000

Alcidiana Mendes Matos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1016842-75.2021.4.01.3900

Gerente Executivo do Inss em Belem

Hemenegilda Ferreira Pantoja Almeida

Advogado: Francisco Edson Pinheiro Correa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1016842-75.2021.4.01.3900

Hemenegilda Ferreira Pantoja Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Edson Pinheiro Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2021 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0010629-03.2017.4.01.4000

Francisco Pereira da Silva Filho

Uniao Federal

Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010629-03.2017.4.01.4000

Francisco Pereira da Silva Filho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2017 00:00

Exibir Processo