TRF1 - 0000484-50.2019.4.01.3309

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIVALDO FERREIRA GONCALVES

CPF *39.***.*37-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE

CPF *51.***.*59-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2022 10:54

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/02/2022 04:14

    Juntada de Informação

  • 18/02/2022 04:14

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 04/02/2022 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 01:34

    Decorrido prazo de MARIVALDO FERREIRA GONCALVES em 03/02/2022 23:59.

  • 30/11/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 12:43

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e não-provido

  • 29/11/2021 15:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/11/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de novembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIVALDO FERREIRA GONCALVES Advogado do(a) RECORRENTE: JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE - BA42479-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0000484-50.2019.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 11/11/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de novembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIVALDO FERREIRA GONCALVES Advogado do(a) RECORRENTE: JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE - BA42479-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0000484-50.2019.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 28/10/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 17:28

    Incluído em pauta para 24/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 30/07/2021 19:08

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2021 09:48

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 09:48

    Distribuído por sorteio

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 0000484-50.2019.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIVALDO FERREIRA GONCALVES POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIVALDO FERREIRA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GUANAMBI, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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