TRF1 - 0010071-34.2007.4.01.3304

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASTEC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ: 40.540.445/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 02:09

    Decorrido prazo de ASTEC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 12/04/2022 23:59.

  • 16/03/2022 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 00:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0010071-34.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASTEC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASTEC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 22 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/02/2022 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 08:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/02/2022 08:51

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 13:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA N. 90

  • 27/08/2020 09:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:35

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 14/06/2018 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2018 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2018 13:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 06/03/2018 13:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/09/2017 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2017 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2012 14:14

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 17/07/2012 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2012 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2012 09:02

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2012 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2012 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2012 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2012 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2012 14:51

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2012 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2012 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2012 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2012 17:23

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2012 17:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

  • 27/07/2011 10:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/04/2010 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2009 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 15/07/2009 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2009 12:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2009 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2009 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2009 15:15

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2009 15:15

    INICIAL AUTUADA

  • 15/06/2009 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2007 10:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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