TRF1 - 1009713-80.2021.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/4540-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTOIL MARQUES DE LIMA 42120136149

CNPJ: 41.990.410/0001-04

Advogados

OTOIL MARQUES DE LIMA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 12:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2022 12:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/09/2022 07:52

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 07:52

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 14/09/2022 00:45

    Decorrido prazo de OTOIL MARQUES DE LIMA *21.***.*36-49 em 13/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:48

    Decorrido prazo de OTOIL MARQUES DE LIMA *21.***.*36-49 em 23/08/2022 23:59.

  • 07/07/2022 17:45

    Publicado Intimação polo passivo em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 00:00

    Intimação

    x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1009713-80.2021.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT DEMANDADO: EXECUTADO: OTOIL MARQUES DE LIMA *21.***.*36-49 EDITAL DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: (a) intimar a parte demandada, abaixo identificada, para, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cumprir voluntariamente a sentença mediante pagamento da dívida e custas, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da obrigação, pagamento de honorários que ficam arbitrados em 10% sobre o valor da dívida e penhora de bens para garantia do cumprimento da sentença (CPC, art. 523); (b) advertir a parte demandada de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação de impugnação ao cumprimento da sentença.

    DESTINATÁRIO: a parte demandada identificada como OTOIL MARQUES DE LIMA *21.***.*36-49 - CNPJ: 41.***.***/0001-04, atualmente em local e incerto ou não sabido.

    PRAZO DILATÓRIO: 30 DIAS.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 129.825,62.

    ADVERTÊNCIAS: (1) na impugnação deverá a parte demandada manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial do cumprimento de sentença e correção dos cálculos; (2) presumir-se-ão verdadeiras as alegações e os cálculos não impugnados; (3) a ausência de impugnação implicará confirmação da revelia, com a presunção de veracidade das alegações de fato feitas pela parte autora (CPC, art. 344) e fluência dos prazos a partir da data de publicação (CPC, art. 346); (4) será mantida a nomeação de curador especial à parte demandada que não constituir advogado e apresentar impugnação; (5) não será conhecida a alegação de excesso de execução se a parte não apresentar os cálculos dos valores que entende corretos e declarar expressamente qual é o valor incontroverso.

    ENDEREÇOS DO JUÍZO: (1) ENDEREÇO FÍSICO: 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas (TO); (2) ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: site: http://www.trf1.jus.br; E-mail: [email protected]; (3) TELEFONES: (63) 3218-3826; Fax: (63) 3218-3828.

    ENCERRAMENTO: Este edital foi digitado e conferido por Silvia Antonia Pereira Borges, Técnica Judiciária.

    Palmas, 1 de julho de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 05/07/2022 09:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2022 09:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2022 10:56

    Expedição de Edital.

  • 01/07/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 09:59

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/06/2022 17:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 08:29

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 14:47

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 25/04/2022 15:03

    Juntada de manifestação

  • 25/04/2022 15:03

    Juntada de manifestação

  • 25/04/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 10:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 10:20

    Julgado procedente o pedido

  • 20/04/2022 09:22

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 15:59

    Juntada de contestação

  • 19/04/2022 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 09:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 13:54

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 12/04/2022 09:44

    Decorrido prazo de OTOIL MARQUES DE LIMA *21.***.*36-49 em 11/04/2022 23:59.

  • 16/02/2022 10:49

    Juntada de informação

  • 16/02/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 01:39

    Publicado Citação em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1009713-80.2021.4.01.4300 CLASSE:MONITÓRIA (40) AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REU: OTOIL MARQUES DE LIMA *21.***.*36-49 REPRESENTANTE: OTOIL MARQUES DE LIMA EDITAL DE CITAÇÃO (AÇÃO MONITÓRIA) FINALIDADE: citar a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) pagar R$ 107,678.43 (cento e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 702, do CPC/2015); ou 2) independentemente de prévia segurança do juízo, opor, nos próprios autos, embargos à ação monitória.

    DESTINATÁRIO: parte demandada identificada como sendo: OTOIL MARQUES DE LIMA, inscrito no CNPJ n. 41.***.***/0001-04, atualmente em local incerto ou não sabido.

    PRAZO DILATÓRIO: 20 DIAS.

    ADVERTÊNCIAS: (1) a parte demandada ficará isenta do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo (701, § 1º, do CPC); (2) constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial (§2º); (3) será nomeado curador especial à parte demandada que não constituir advogado e apresentar embargos.

    VALOR DA DÍVIDA: R$107,678.43.

    ENDEREÇOS DO JUÍZO: (1) ENDEREÇO FÍSICO: 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas (TO); (2) ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: site: http://www.trf1.jus.br; E-mail: [email protected]; (3) TELEFONES: (63) 3218-3826; Fax: (63) 3218-3828.

    ENCERRAMENTO: Este edital foi digitado e conferido por Silvia Antonia Pereira Borges, Técnica Judiciária.

    Palmas, 14 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 14/02/2022 14:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2022 14:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2022 10:36

    Expedição de Edital.

  • 11/02/2022 09:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/02/2022 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2022 08:56

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 15:48

    Juntada de manifestação

  • 31/01/2022 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 21:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2022 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 18:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 18:01

    Outras Decisões

  • 07/01/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 21:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 10:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 08:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/12/2021 08:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/11/2021 17:19

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 16:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/11/2021 17:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/11/2021 09:29

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 14:55

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 11/11/2021 14:55

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 11/11/2021 14:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/11/2021 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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