TRF1 - 0001620-74.2018.4.01.3808

29/08/2022 09:47

Baixa Definitiva

29/08/2022 09:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

18/07/2022 16:35

Juntada de certidão

24/06/2022 13:42

Conclusos para julgamento

22/06/2022 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2022 23:59.

21/06/2022 11:45

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022 02:54

Decorrido prazo de ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. em 13/06/2022 23:59.

08/06/2022 00:32

Decorrido prazo de ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022 00:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2022 23:59.

06/06/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 14:29

Conclusos para julgamento

04/06/2022 02:02

Decorrido prazo de IGOR OLANDIM DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022 02:02

Decorrido prazo de WALISSON SOUZA SOARES em 03/06/2022 23:59.

30/05/2022 13:13

Juntada de embargos de declaração

28/05/2022 03:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/05/2022 23:59.

27/05/2022 02:37

Publicado Intimação em 27/05/2022.

27/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

26/05/2022 17:11

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022 00:00

Intimação

25/05/2022 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2022 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022 14:40

Juntada de documentos diversos

24/05/2022 17:20

Deferido o pedido de

24/05/2022 14:12

Conclusos para despacho

23/05/2022 09:44

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 16:10

Conhecido o recurso de ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

11/05/2022 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2022 12:35

Juntada de certidão de julgamento

28/04/2022 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/04/2022 23:59.

20/04/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 15:19

Incluído em pauta para 10/05/2022 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.

20/04/2022 15:00

Conclusos para julgamento

18/04/2022 10:19

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022 10:35

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG

07/04/2022 15:27

Outras Decisões

25/03/2022 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG

25/03/2022 13:48

Conclusos para admissibilidade recursal

25/03/2022 09:47

Juntada de agravo interno

09/03/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022 12:47

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG

08/03/2022 16:03

Negado seguimento a Recurso

02/03/2022 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG

02/03/2022 20:21

Conclusos para admissibilidade recursal

02/03/2022 17:34

Juntada de recurso extraordinário

26/02/2022 01:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/02/2022 23:59.

21/02/2022 19:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/02/2022 23:59.

18/02/2022 00:33

Decorrido prazo de WALISSON SOUZA SOARES em 17/02/2022 23:59.

16/02/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 16/02/2022.

16/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

15/02/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2022 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2022 16:49

Juntada de certidão de julgamento

15/02/2022 02:46

Decorrido prazo de ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022 00:00

Intimação

14/02/2022 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 15:07

Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 SJO - RELATOR 1 - 1ª TR.

14/02/2022 14:33

Conclusos para julgamento

10/02/2022 17:53

Juntada de embargos de declaração

02/02/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 15:46

Negado seguimento ao recurso

02/02/2022 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2022 14:55

Juntada de certidão de julgamento

02/02/2022 10:50

Juntada de petição intercorrente

02/02/2022 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/02/2022 23:59.

27/01/2022 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022 17:54

Incluído em pauta para 01/02/2022 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - Rel 2.

26/01/2022 16:12

Conclusos para julgamento

26/01/2022 15:41

Juntada de embargos de declaração

10/01/2022 13:05

Juntada de petição intercorrente

13/12/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 13:21

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido em parte

10/12/2021 22:25

Juntada de certidão de julgamento

10/12/2021 22:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 19:58

Incluído em pauta para 07/12/2021 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.

13/04/2021 17:06

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

30/03/2021 12:46

Juntada de parecer

18/03/2021 12:43

Juntada de petição intercorrente

12/03/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 19:58

Incluído em pauta para 06/04/2021 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.

09/02/2021 19:34

Conclusos para julgamento

09/02/2021 15:00

Juntada de parecer

03/02/2021 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021 10:09

Recebidos os autos

29/01/2021 17:06

Conclusos para julgamento

29/01/2021 09:44

Recebidos os autos

29/01/2021 09:42

Distribuído por sorteio