12/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0030329-55.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIS VALDER NUNES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A e ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LUIS VALDER NUNES DE SOUSA ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - (OAB: MA8899-A) FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
27/07/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/06/2022 09:20

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/06/2022 08:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
26/05/2022 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS VALDER NUNES DE SOUSA
26/05/2022 13:13

SESSAO: REALIZADA - 13ª SESSÃO DIA 25/05/2022
26/05/2022 13:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/05/2022 10:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/05/2022 12:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO 25/05/2022
13/05/2022 10:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/04/2022 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/03/2022 12:07

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
10/03/2022 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS VALDER NUNES DE SOUSA
09/03/2022 17:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR, INTIMAR AUTOR
25/02/2022 13:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
11/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24/02/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/02/2022 17:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/02/2022
04/12/2018 13:18

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - 40063.64.2017.401.3700 (PILOTO-SOBRESTAMENTO)
04/12/2018 13:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM DESPACHO DE SOBRESTAMENTO
30/11/2018 10:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/11/2018 10:16

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA DESPACHO
28/11/2018 16:28

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PARA SOBRESTAMENTO
16/11/2018 17:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
14/11/2018 09:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/11/2018 09:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/11/2018 10:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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