27/09/2022 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
27/09/2022 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2022 15:09

Juntada de Certidão
23/09/2022 01:12

Decorrido prazo de SONIA DE JESUS BATALHA LOPES em 22/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.
15/09/2022 03:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DO ESPORTE em 14/09/2022 23:59.
05/08/2022 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
05/08/2022 12:18

Cancelada a movimentação processual
04/08/2022 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
30/07/2022 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2022.
30/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
28/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030392-80.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030392-80.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: SONIA DE JESUS BATALHA LOPES Advogado do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DO ESPORTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SãO LUíS, 27 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/07/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/06/2022 09:20

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/06/2022 08:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
26/05/2022 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SONIA DE JESUS BATALHA LOPES
26/05/2022 13:30

SESSAO: REALIZADA - 13ª SESSÃO DIA 25/05/2022
26/05/2022 13:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/05/2022 10:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/05/2022 12:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO 25/05/2022
13/05/2022 10:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/04/2022 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/03/2022 12:07

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
11/03/2022 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SONIA DE JESUS BATALHA LOPES
09/03/2022 17:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR, INTIMAR AUTOR
25/02/2022 13:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
11/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24/02/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/02/2022 17:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/02/2022
04/12/2018 14:40

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROCESSO PILOTO 40063-64.2017.4.01.3700
04/12/2018 14:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM DESPACHO DE SOBRESTAMENTO
03/12/2018 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - DESPACHO DE SOBRESTMENTO REMETIDO EM 03122018
30/11/2018 10:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/11/2018 10:16

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA DESPACHO
28/11/2018 16:28

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PARA SOBRESTAMENTO
16/11/2018 17:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
08/11/2018 09:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/11/2018 09:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/11/2018 09:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2018

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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