12/05/2025 15:22

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/01/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
29/01/2024 10:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/01/2024 10:27

Recebidos os autos
29/01/2024 10:27

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
29/01/2024 10:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/01/2024 10:27

Juntado(a) - Certidão
22/01/2024 11:13

Juntado(a) - Juntada de Informação
22/01/2024 11:13

Juntado(a) - Informação
17/01/2024 00:23

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
17/01/2024 00:23

Juntado(a) - Contrarrazões
11/01/2024 14:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/01/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:47

Juntado(a) - Certidão
11/01/2024 14:47

Juntado(a) - Ato ordinatório
05/01/2024 16:31

Juntada de Petição - Juntada de recurso inominado
05/01/2024 16:31

Juntado(a) - Recurso inominado
15/12/2023 13:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/12/2023 13:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/12/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 13:07

Juntado(a) - Certidão
15/12/2023 13:07

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a PAULO RUBENS DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*18-04 (AUTOR)
15/12/2023 13:07

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 13:07

Juntado(a) - Sentença Tipo A
09/06/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
09/06/2023 12:49

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/06/2023 12:49

Juntado(a) - Certidão
09/06/2023 12:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Divinópolis-MG.
09/06/2023 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2023 21:30

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
07/06/2023 21:30

Juntado(a) - Ata de audiência
05/06/2023 22:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/06/2023 22:10

Juntado(a) - Manifestação
02/06/2023 02:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/06/2023 02:28

Juntado(a) - Petição intercorrente
26/05/2023 15:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/05/2023 15:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/05/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 15:08

Decisão interlocutória - Outras Decisões
26/05/2023 15:08

Juntado(a) - Decisão
26/05/2023 15:08

Juntado(a) - Certidão
26/05/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/05/2023 12:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/05/2023 12:31

Juntado(a) - Petição intercorrente
19/05/2023 14:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Divinópolis-MG.
19/05/2023 14:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/05/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:29

Juntado(a) - Ato ordinatório
19/05/2023 14:29

Juntado(a) - Certidão
09/05/2023 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 10:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Divinópolis-MG.
04/05/2023 16:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/05/2023 16:55

Juntado(a) - Certidão
04/05/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:55

Juntado(a) - Ato ordinatório
29/04/2023 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/04/2023 15:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão
10/04/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 15:51

Juntado(a) - Certidão
10/04/2023 15:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões
10/04/2023 15:51

Juntado(a) - Decisão
10/04/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/04/2023 12:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/04/2023 12:05

Juntado(a) - Petição intercorrente
03/04/2023 16:40

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/04/2023 16:40

Juntado(a) - Certidão
03/04/2023 16:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Divinópolis-MG.
03/04/2023 16:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/04/2023 16:36

Juntado(a) - Certidão
03/04/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:36

Juntado(a) - Ato ordinatório
03/04/2023 13:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Divinópolis-MG.
03/04/2023 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 13:47

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
31/03/2023 13:47

Juntado(a) - Ata de audiência
29/03/2023 15:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/03/2023 15:17

Juntado(a) - Petição intercorrente
28/03/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 12:31

Juntado(a) - Intimação polo passivo
27/03/2023 09:57

Juntado(a)
27/03/2023 09:57

Juntado(a)
24/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
09/03/2023 23:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/03/2023 23:40

Juntado(a) - Petição intercorrente
07/03/2023 17:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/03/2023 17:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/03/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 17:26

Decisão interlocutória - Outras Decisões
07/03/2023 17:26

Juntado(a) - Certidão
07/03/2023 17:26

Juntado(a) - Decisão
03/03/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/03/2023 12:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/03/2023 12:13

Juntado(a) - Petição intercorrente
28/02/2023 16:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/02/2023 16:47

Juntado(a) - Certidão
28/02/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:47

Juntado(a) - Ato ordinatório
28/02/2023 16:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/02/2023 16:27

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
28/02/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/02/2023 13:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/02/2023 13:06

Juntado(a) - Julgamento antecipado da lide
20/02/2023 11:46

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/02/2023 11:46

Juntado(a) - Certidão
20/02/2023 11:40

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/02/2023 11:40

Juntado(a) - Certidão
20/02/2023 11:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Divinópolis-MG.
20/02/2023 11:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/02/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 11:34

Juntado(a) - Certidão
20/02/2023 11:34

Juntado(a) - Ato ordinatório
13/02/2023 23:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/02/2023 23:46

Juntado(a) - Manifestação
25/01/2023 15:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/01/2023 15:46

Juntado(a) - Petição intercorrente
09/01/2023 08:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/01/2023 08:11

Juntado(a) - Certidão
09/01/2023 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:11

Juntado(a) - Ato ordinatório
27/12/2022 01:39

Juntado(a)
27/12/2022 01:39

Juntado(a)
16/12/2022 10:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/12/2022 10:05

Recebidos os autos
16/12/2022 10:05

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
16/12/2022 10:05

Juntado(a) - Juntada de Informação
16/12/2022 10:05

Juntado(a) - Informação
16/12/2022 10:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/12/2022 10:05

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
16/12/2022 10:05

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
16/12/2022 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO RUBENS DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.
25/11/2022 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2022 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2022 14:51

Juntado(a) - Intimação PRF
25/11/2022 14:51

Juntado(a) - Intimação polo passivo
24/11/2022 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2022 18:41

Juntado(a) - Despacho
19/11/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.
05/10/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
05/10/2022 15:31

Desentranhado o documento
27/09/2022 22:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/09/2022 22:58

Juntado(a) - Manifestação
27/09/2022 22:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 22:27

Juntado(a)
27/09/2022 22:27

Juntado(a)
21/09/2022 16:23

Juntado(a) - Juntada de Informação
21/09/2022 16:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/09/2022 16:23

Juntado(a) - Informação
19/09/2022 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/09/2022 10:35

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
19/09/2022 10:35

Juntado(a) - Documentos Diversos
19/08/2022 18:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:33

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
19/08/2022 18:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
19/08/2022 18:01

Juntado(a) - Certidão de processo migrado
08/08/2022 14:12

Juntado(a) - Juntada de volume
08/08/2022 14:12

Juntado(a) - Volume
08/08/2022 13:15

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
08/08/2022 13:15

Juntado(a) - Documentos Diversos
16/06/2022 17:12

Juntado(a) - Petição Inicial
11/06/2022 21:20

Juntado(a) - Petição Inicial
24/02/2022 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 08/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR)
22/05/2019 13:36

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/04/2019 18:43

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/04/2019 16:41

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/04/2019 13:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/03/2019 18:09

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
28/03/2019 12:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/03/2019 11:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
14/03/2019 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/03/2019 16:01

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/03/2019 16:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebimento de recurso
08/03/2019 09:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
22/02/2019 15:06

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
21/02/2019 14:45

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/02/2019 14:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/02/2019 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/02/2019 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
11/02/2019 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/02/2019 14:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
11/02/2019 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
28/01/2019 15:21

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA NOS AUTOS
23/01/2019 16:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/01/2019 11:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
18/01/2019 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/01/2019 17:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/09/2018 14:58

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/09/2018 13:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/09/2018 16:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/09/2018 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/09/2018 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
18/09/2018 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/09/2018 13:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/09/2018 13:18

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
14/03/2018 00:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/11/2017 18:14

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/11/2017 16:12

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/10/2017 11:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/10/2017 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/10/2017 12:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
16/10/2017 15:11

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
11/10/2017 09:23

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/09/2017 11:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
31/08/2017 13:17

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
31/08/2017 13:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/08/2017 13:12

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PRONUNCIADA PRESCRICAO/DECADENCIA
04/07/2017 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/07/2017 15:22

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/07/2017 14:39

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
03/07/2017 14:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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