23/09/2022 13:47

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 13:47

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/08/2022 00:34

Decorrido prazo de ELISEU CONCEICAO DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
20/08/2022 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2022 23:59.
03/08/2022 15:20

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 15:20

Juntada de Certidão
03/08/2022 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a ELISEU CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *18.***.*75-93 (AUTOR)
03/08/2022 15:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/08/2022 13:44

Conclusos para julgamento
07/04/2022 00:25

Decorrido prazo de ELISEU CONCEICAO DOS SANTOS em 06/04/2022 23:59.
18/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1028972-88.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELISEU CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON DA SILVA SANTOS - BA25054 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista a notícia de falecimento do autor e a consequente possibilidade de pagamento de parcelas retroativas a dependentes, intime-se o advogado do demandante falecido para que manifeste eventual interesse de herdeiros em se habilitar no feito, promovendo em 30(trinta) dias a habilitação, mediante apresentação de RG, CPF, comprovante de residência e, querendo, de instrumento de procuração a outorgar poderes de representação em juízo.

Também necessária a apresentação de informações quanto ao andamento do processo de inventário ou arrolamento, se houver.

Não tendo havido partilha, deve o inventariante habilitar-se neste processo.

Se cumprida diligência, intime-se INSS para manifestação no prazo de 10 dias.

Caso não atendidas as determinações acima, caberá extinção do feito sem exame de mérito.

SALVADOR, (data da assinatura eletrônica).

MANOELA DE ARAÚJO ROCHA Juíza Federal Substituta
17/02/2022 14:25

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 14:25

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2022 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2022 14:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/02/2022 05:31

Juntada de manifestação
14/02/2022 15:31

Conclusos para julgamento
03/02/2022 13:27

Juntada de laudo pericial
09/11/2021 09:00

Juntada de manifestação
01/10/2021 00:51

Decorrido prazo de ELISEU CONCEICAO DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.
23/09/2021 09:51

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:50

Juntada de documentos diversos
22/09/2021 10:04

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021 10:04

Juntada de Certidão
22/09/2021 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 10:04

Outras Decisões
22/09/2021 09:21

Conclusos para decisão
03/08/2021 02:14

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 02/08/2021 23:59.
06/07/2021 10:07

Decorrido prazo de ELISEU CONCEICAO DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59.
30/06/2021 06:01

Juntada de manifestação
29/06/2021 11:54

Juntada de laudo pericial
10/06/2021 16:54

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:54

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:52

Perícia designada
07/06/2021 19:39

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 19:39

Juntada de Certidão
07/06/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 19:39

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 18:53

Juntada de documentos diversos
04/06/2021 18:56

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
04/06/2021 17:14

Conclusos para decisão
04/06/2021 15:58

Juntada de documentos diversos
06/11/2020 10:48

Decorrido prazo de ELISEU CONCEICAO DOS SANTOS em 05/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 11:01

Juntada de manifestação
09/10/2020 16:40

Juntada de petição intercorrente
30/09/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 12:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 17:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/07/2020 17:34

Juntada de Informação de Prevenção.
14/07/2020 10:20

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2020 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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