TRF1 - 0007767-67.2018.4.01.3307

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CABRAL MINERACAO LTDA

CNPJ: 12.955.745/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

    LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) : CABRAL MINERACAO LTDA EXECUÇÃO FISCAL : 0007767-67.2018.4.01.3307 EXEQUENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO(A) : CABRAL MINERACAO LTDA INSCRIÇÃO(ÕES) : 07.125963.2018, 07.134209.2018, 07.125964.2018, 07.134208.2018, 07.134205.2017, 07.134204.2018 DATA DA INSCRIÇÃO : 28/08/2018, 28/08/2018, 28/08/2018, 28/08/2018, 28/08/2018, 28/08/2018 NATUREZA DA DÍVIDA : TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA VALOR DO DÉBITO : R$ 9.035,81 ATUALIZAÇÃO : 28/08/2018 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

    SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av.

    Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h.

    Salvador, 21 de julho de 2023.

    FABIANE MENDONCA AMORIM Servidor(a) (assinatura digital na data indicada no rodapé)

  • 09/08/2022 17:10

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2022 01:16

    Decorrido prazo de CABRAL MINERACAO LTDA em 08/04/2022 23:59.

  • 22/02/2022 15:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 16:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007767-67.2018.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:CABRAL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CABRAL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 18 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 11:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 11:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA 165

  • 26/08/2020 15:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 17:38

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 30/01/2020 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2020 17:53

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/11/2019 14:16

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 24/10/2019 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2019 17:24

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/10/2019 10:07

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/10/2019 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2019 10:12

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2019 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/06/2019 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/04/2019 17:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/04/2019 09:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/04/2019 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2019 09:08

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 13:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/11/2018 13:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/10/2018 18:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/09/2018 11:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/09/2018 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2018 10:01

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2018 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 15:10

    INICIAL AUTUADA

  • 13/09/2018 16:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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