14/02/2023 15:10

Desentranhado o documento
14/02/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:09

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
14/02/2023 15:09

Expedição de Documento Precatório.
14/02/2023 15:07

Desentranhado o documento
14/02/2023 15:07

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 15:07

Desentranhado o documento
14/02/2023 15:07

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 15:07

Desentranhado o documento
14/02/2023 14:33

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
14/02/2023 14:33

Expedição de Documento Precatório.
21/11/2022 14:59

Juntada de Certidão
12/11/2022 00:21

Decorrido prazo de JHULIAN CHRISTIAN RODRIGUES AVINTE em 11/11/2022 23:59.
08/11/2022 03:35

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA MATOS em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 03:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA MATOS em 07/11/2022 23:59.
21/10/2022 08:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/10/2022 23:59.
17/10/2022 16:42

Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 22:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/10/2022 05:18

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2022.
11/10/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1016256-13.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA MATOS REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA JOSE MARIA DA SILVA MATOS, parte qualificada na petição inicial, ajuizou a presente ação de cobrança em face da UNIÃO pleiteando crédito relativo a verbas referentes à Retribuição por Titulação, RSC, no valor de R$ $76,988.56, acrescido dos consectários legais.

A petição inicial veio instruída com documentos.

Após o regular processamento do feito, sobreveio proposta de acordo formulado pela ré (ID 1305689784), em que ela, dentro das condições apresentadas, compromete-se ao pagamento do valor de R$ 73.958,13 (setenta e três mil e nocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos), já com deságio de 10% (dez por cento).

A proposta foi aceita pelo autor (ID 1347136260).

Em assim sendo, homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Quanto às despesas processuais, cabe a cada parte arcar com os honorários de seus procuradores.

Sem custas.

Anote-se o substabelecimento.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV/Precatório para quitação do crédito da parte autora.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista a homologação do acordo.

Após: 1 - Determino a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, mantendo-se as mesmas partes. 2 - Encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização do valor da dívida, se for o caso. 3 - Após, expeça-se requisição de pagamento em face da União. 4 - Cadastrada(s), conferida(s) e juntada(s) aos autos a(s) Requisição(ões) de Pagamento, intimem-se as partes do seu inteiro teor (art. 11 da Resolução nº 458/2017 – CJF), a fim de que, caso queiram, apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 5 - Após, venham-me os autos conclusos para apreciação das manifestações apresentadas ou para a autorização e encaminhamento ao ente executado/Tribunal Regional Federal da 1ª Região das requisições não impugnadas. 6 - Cumpridas as determinações acima, aguarde-se o pagamento da requisição de pagamento.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
09/10/2022 19:55

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2022 19:55

Juntada de Certidão
09/10/2022 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2022 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2022 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2022 19:55

Homologada a Transação
05/10/2022 19:43

Conclusos para julgamento
05/10/2022 19:15

Juntada de manifestação
12/09/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 12:10

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022 12:10

Juntada de Certidão
25/08/2022 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:07

Conclusos para despacho
25/08/2022 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 19:46

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 09:17

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2022 09:17

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:10

Conclusos para despacho
09/06/2022 20:03

Juntada de manifestação
17/05/2022 12:28

Juntada de Certidão
17/05/2022 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 17:39

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 17:39

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 00:14

Conclusos para julgamento
05/04/2022 18:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA MATOS em 04/04/2022 23:59.
18/03/2022 11:54

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 11:54

Juntada de Certidão
18/03/2022 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 10:02

Conclusos para despacho
18/03/2022 08:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA MATOS em 17/03/2022 23:59.
22/02/2022 13:59

Publicado Despacho em 21/02/2022.
22/02/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal PROCESSO: 1016256-13.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA MATOS REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, bem como junte o processo administrativo subjacente ao pedido.

MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
17/02/2022 14:46

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 14:46

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2022 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:49

Conclusos para despacho
16/02/2022 23:24

Juntada de contestação
11/01/2022 20:06

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 17:19

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 17:19

Juntada de Certidão
14/12/2021 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 13:09

Conclusos para despacho
18/11/2021 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
18/11/2021 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2021 16:04

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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