18/07/2022 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/07/2022 08:00

Juntada de Informação
18/07/2022 08:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2022 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2022 23:59.
05/07/2022 12:55

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
01/07/2022 00:58

Decorrido prazo de CICERO CASTRO SILVA em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:03

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 29/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:47

Publicado Intimação em 07/06/2022.
07/06/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1002744-85.2020.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS e outros RECORRIDO: CICERO CASTRO SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: NELCINEILA BATISTA DE OLIVEIRA - AM5779-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO E RECONHECER DE OFÍCIO O ERRO MATERIAL.
03/06/2022 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2022 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
31/05/2022 12:08

Juntada de Certidão de julgamento
30/05/2022 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2022 01:28

Publicado Intimação de pauta em 20/05/2022.
20/05/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 18 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CICERO CASTRO SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: NELCINEILA BATISTA DE OLIVEIRA - AM5779-A O Processo nº 1002744-85.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/05/2022 Horário: 11h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
18/05/2022 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:35

Incluído em pauta para 27/05/2022 11:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
23/03/2022 09:38

Conclusos para julgamento
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2022 23:59.
15/03/2022 01:02

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 14/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:11

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 04/03/2022 23:59.
04/03/2022 15:10

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 00:48

Publicado Intimação em 22/02/2022.
22/02/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos Embargos de Declaração Via Sistema PJe PROCESSO: 1002744-85.2020.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CICERO CASTRO SILVA FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.

Manaus, 18/02/2022.

GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor do Nutur AM/RR
18/02/2022 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2022 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2022 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 18:35

Juntada de embargos de declaração
16/02/2022 00:04

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002744-85.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002744-85.2020.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS e outros POLO PASSIVO:CICERO CASTRO SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELCINEILA BATISTA DE OLIVEIRA - AM5779-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 14 de fevereiro de 2022.

Irla Pereira de Melo Rocha Analista Judiciária - AM33103 (Assinado digitalmente)
14/02/2022 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 10:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
11/02/2022 13:23

Juntada de Certidão de julgamento
11/02/2022 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2022 00:33

Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.
04/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 21:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 20:40

Incluído em pauta para 11/02/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
09/11/2021 10:37

Conclusos para julgamento
08/11/2021 15:46

Recebidos os autos
08/11/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032575-76.2017.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Augusto Barbosa Lima

Advogado: Arnaldo Rubio Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2017 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1058116-10.2020.4.01.3300

Joanice de Jesus Sales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roseane Mira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0014405-40.2019.4.01.4000

Fabiano Henrique Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ailton de Oliveira Cavalcante

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0005244-58.2017.4.01.3100

Silnave Navegacao S A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leandro Silva Maues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1039114-63.2021.4.01.3900

Flavia Fontel Mousinho Risuenho

Presidente da Comissao de Estagio e Exam...

Advogado: Gabriella Moraes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2021 16:34

Exibir Processo