TRF1 - 1002854-27.2021.4.01.3822
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Ponte Nova-Mg
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2022 17:22
Baixa Definitiva
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05/07/2022 17:22
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Ouro Preto
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28/06/2022 15:40
Juntada de Certidão
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16/05/2022 11:22
Juntada de petição intercorrente
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13/04/2022 02:04
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 12/04/2022 23:59.
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09/04/2022 01:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG em 08/04/2022 23:59.
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23/03/2022 00:57
Decorrido prazo de VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. em 22/03/2022 23:59.
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23/03/2022 00:57
Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 22/03/2022 23:59.
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23/03/2022 00:57
Decorrido prazo de MRS LOGISTICA S/A em 22/03/2022 23:59.
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15/03/2022 03:30
Decorrido prazo de ANTONIO PASCHOAL GOMES em 14/03/2022 23:59.
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15/03/2022 03:30
Decorrido prazo de DAGMAR AUGUSTA PEREIRA GOMES em 14/03/2022 23:59.
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12/03/2022 00:27
Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/03/2022 23:59.
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12/03/2022 00:27
Decorrido prazo de VALE MANGANES S.A em 11/03/2022 23:59.
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08/03/2022 09:13
Juntada de petição intercorrente
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02/03/2022 17:39
Juntada de manifestação
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17/02/2022 17:47
Juntada de petição intercorrente
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16/02/2022 01:43
Publicado Intimação polo passivo em 16/02/2022.
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16/02/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
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15/02/2022 17:22
Juntada de petição intercorrente
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15/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG Juiz Titular : Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Substituto : Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Dir.
Secret. : Hudson Gonçalves Lopes AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002854-27.2021.4.01.3822 - USUCAPIÃO (49) - PJe AUTOR: GERDAU ACOMINAS S/A Advogados do(a) AUTOR: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038, TIAGO DE MATTOS SILVA - MG110293, WILIAM EDUARDO FREIRE - MG47727 REU: VALE MANGANES S.A e outros (9) Advogados do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG74175, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG76938 Advogados do(a) REU: CARLENE DELGADO LACERDA - MG106502, MARINA LUISA AZEVEDO - MG181107, RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES - MG83944 Advogados do(a) REU: BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200, DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG74175, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG76938 Advogados do(a) REU: ALICE FRANCO SABADINI - MG163773, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - MG71886, LUDMILA KAREN DE MIRANDA - MG140571 Advogados do(a) REU: JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO - MG56270, LUIZ FELIPE LELIS COSTA - MG106752 Advogado do(a) REU: JOSE GOMES - MG26116 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: "3.1 Isso posto, excluo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deste processo, por conta de sua manifesta ilegitimidade, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. 3.2 Declaro a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito.
Determino o retorno dos autos para a 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe." -
14/02/2022 15:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/02/2022 15:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/02/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/02/2022 12:11
Processo devolvido à Secretaria
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03/02/2022 12:11
Declarada incompetência
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27/01/2022 12:39
Conclusos para decisão
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26/10/2021 17:06
Juntada de petição intercorrente
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11/10/2021 14:57
Processo devolvido à Secretaria
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11/10/2021 14:57
Juntada de Certidão
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11/10/2021 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/10/2021 14:57
Outras Decisões
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08/10/2021 09:56
Conclusos para decisão
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08/10/2021 09:56
Juntada de Certidão
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12/08/2021 11:24
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG
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12/08/2021 11:24
Juntada de Informação de Prevenção
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12/08/2021 11:08
Recebido pelo Distribuidor
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12/08/2021 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2021
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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