TRF1 - 0011606-86.2011.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSALINO SILVA DE JESUS

CPF *27.***.*71-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 06:54

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2022 06:54

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 02:17

    Decorrido prazo de ROSALINO SILVA DE JESUS em 12/04/2022 23:59.

  • 24/02/2022 13:50

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2022 00:59

    Publicado Despacho em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0011606-86.2011.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSALINO SILVA DE JESUS D E S P A C H O Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença de fl. 78/79 - ID 591510356.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

    MACAPÁ, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)

  • 22/02/2022 09:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/02/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 09:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 09:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2022 09:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/02/2022 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 09:08

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 01:20

    Decorrido prazo de ROSALINO SILVA DE JESUS em 03/09/2021 23:59.

  • 23/07/2021 02:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

  • 23/07/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 20/07/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 10:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/06/2021 20:04

    Juntada de volume

  • 18/03/2021 12:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 18/03/2021 12:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 18/03/2021 12:24

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 18/03/2021 12:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/03/2021 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

  • 15/03/2021 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 15/03/2021 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 29/10/2020 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2020 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2020 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - iário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII N. 199 - Disponibilizado em 26/10/2020 , com validade de publicação no dia 27/10/2020

  • 23/10/2020 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/10/2020 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/10/2020 13:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - (…) Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executivada UNIAO FAZENDA NACIONAL, nos termos dos art. 487, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156

  • 19/10/2020 14:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/10/2020 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2020 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2020 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2020 16:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2020 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2020 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

  • 29/09/2020 11:52

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2015 15:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

  • 30/01/2015 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 28/01/2015 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2014 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2014 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c o art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se

  • 30/10/2014 14:12

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2014 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA

  • 13/08/2014 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 23/07/2014 12:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

  • 30/06/2014 09:16

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2014 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 31/03/2014 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 17/03/2014 13:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2014 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2014 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNEM OS AUTOS À EXEQUENTE PARA CUMPRIR DESPACHO DE FL. 34

  • 19/12/2013 09:58

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2013 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 10/07/2013 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 26/06/2013 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2013 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2013 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2013 16:49

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2012 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 31/10/2012 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 17/10/2012 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2012 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2012 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §

  • 20/09/2012 17:16

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2012 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 09/05/2012 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

  • 08/02/2012 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2012 19:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2012 19:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/01/2012 10:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2011 19:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2011 19:17

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2011 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se a empresa executada (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interpo

  • 21/11/2011 11:53

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2011 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 21/10/2011 12:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/10/2011 12:30

    INICIAL AUTUADA

  • 19/10/2011 10:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2011

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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