13/10/2022 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
13/10/2022 08:49

Conclusos para admissibilidade recursal
12/10/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.
10/09/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 01:19

Decorrido prazo de FLANKS ANTONIO COSTA DOURADO em 30/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 20:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2022 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:16

Incluído em pauta para 27/07/2022 14:01:00 1ª REL. pauta 1 - SALA DR LEOMAR AMORIM.
30/06/2022 13:41

Conclusos para julgamento
30/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:28

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/05/2022 12:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 15/06/2022
13/05/2022 13:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/04/2022 09:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/03/2022 19:41

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/03/2022 17:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/03/2022 08:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/03/2022 08:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FLANKS ANTONIO COSTA DOURADO
10/03/2022 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/03/2022 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FLANKS ANTONIO COSTA DOURADO
09/03/2022 17:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NSR AUTORA E DAR PROV. REC. INSS, INTIMAR AS PARTES
25/02/2022 13:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
11/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24/02/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/02/2022 17:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/02/2022
24/05/2019 17:02

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
24/05/2019 16:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SOBRESTAMENTO, PILO 40063.64.2017.4.01.3700
24/05/2019 16:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
23/05/2019 09:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/05/2019 08:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/05/2019 09:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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